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Carlos Iglesias, Giovana Rodrigues e Rafael Sette
Com decisões do STJ e dos principais tribunais, bem como projetos de lei, o Brasil caminha para a regulamentação do inventário dos bens digitais.
24/6/2026
José Roberto Pirajá e Márcio Bonilha
Ao afastar a natureza residencial da locação por temporada, entendimento do STJ abre debates sobre zoneamento, uso do solo e segurança jurídica.
23/6/2026
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Mudanças reforçam governança, ampliam receitas e mantêm debate sobre proteção patrimonial e direitos dos credores.
12/6/2026
Direito
Proposta de Romero Rodrigues cria mecanismos de prevenção, acolhimento e punição para casos de discriminação e violência no ambiente jurídico.
6/6/2026
Debate envolve proteção da democracia, proporcionalidade penal e respeito ao processo legislativo.
28/4/2026
Falta de registro e rastreabilidade na comunicação com clientes pode comprometer provas e a atuação do escritório.
24/4/2026
Allan Carlos Moreira Magalhães
Poder das big techs desafia o constitucionalismo e expõe limites na defesa da liberdade no ambiente digital.
23/4/2026
PEC 65/2023 pode fragilizar a blindagem técnica do BC e abrir espaço a ingerências políticas, apesar das promessas de maior eficiência administrativa.
8/10/2025
Educação
Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.
22/3/2025