Direitos das mulheres
Erika Hilton sugere agravante para agressões que causem desfiguração
Projeto amplia o Código Penal e inclui violência contra mulheres cis, trans e travestis como circunstância agravante.
18/10/2025
Conscientização Gestacional
Projeto de Sâmia Bomfim vira lei e cria Semana Nacional da Gestante
A nova legislação prevê ações de informação e assistência a gestantes, mães e bebês, com ênfase nos primeiros mil dias de vida
1/10/2025
Direitos das mulheres
Padre João propõe feriado nacional no Dia da Mulher
Projeto apresentado pelo deputado também prevê que estados e municípios avaliem políticas para mulheres e criem comissões específicas.
20/7/2025
Proteção
Projeto proíbe perguntas sobre vida sexual de vítimas de violência
A proposta busca evitar a revitimização das mulheres durante o processo investigativo.
12/5/2025
Direitos das mulheres
Lula sanciona lei que protege mães em seleção de bolsas acadêmicas
A norma também veda a formulação de perguntas sobre planejamento familiar durante entrevistas.
24/4/2025
Proteção
Projeto autoriza uso de fundo para combate à violência de gênero
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
13/4/2025
Reconstrução
Lei garante tratamento odontológico no SUS a mulheres agredidas
O atendimento prioritário ocorrerá em hospitais e clínicas públicas ou conveniadas.
3/4/2025
Direitos das Mulheres
Comissão aprova projeto que penaliza agressores de mulheres
Projeto destina valores confiscados a vítimas, descendentes e entidades de acolhimento.
22/3/2025
