A decisão do STF sobre igualdade salarial expõe como direitos básicos seguem sendo questionados mesmo sob a proteção da Constituição.
18/5/2026
Questionamentos à presidência da Comissão da Mulher impedem avanço de propostas sobre feminicídio, saúde e violência.
15/4/2026
Mais apoio no parto
Norma assegura atuação em maternidades públicas e privadas, sem cobrança adicional, e define formação mínima para exercício da atividade.
9/4/2026
Democracia e Gênero
Ano eleitoral coloca à prova a aplicação da lei que criminaliza ataques de gênero na política.
8/3/2026
Feminicídios em alta
Pesquisa mostra que 68% das vítimas na última década eram mulheres negras, apesar da queda entre mulheres brancas.
27/11/2025
Direitos das mulheres
Projeto amplia o Código Penal e inclui violência contra mulheres cis, trans e travestis como circunstância agravante.
18/10/2025
Conscientização Gestacional
A nova legislação prevê ações de informação e assistência a gestantes, mães e bebês, com ênfase nos primeiros mil dias de vida
1/10/2025
Direitos das mulheres
Projeto apresentado pelo deputado também prevê que estados e municípios avaliem políticas para mulheres e criem comissões específicas.
20/7/2025
Proteção
A proposta busca evitar a revitimização das mulheres durante o processo investigativo.
12/5/2025
Direitos das mulheres
A norma também veda a formulação de perguntas sobre planejamento familiar durante entrevistas.
24/4/2025
