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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Economia

ENERGIA

Alcolumbre prorroga medida provisória de subvenção ao óleo diesel

Proposta segue em análise no Congresso e autoriza apoio financeiro a produtores e importadores para conter oscilações no preço do diesel.

6/11/2026

ECONOMIA

Vieira propõe trava de gastos quando meta fiscal for descumprida

Projeto estabelece sanções progressivas sobre despesas e benefícios fiscais, com fiscalização independente do cumprimento das metas.

5/11/2026

Delivery

iFood ajuiza ação contra a Keeta por aliciamento de restaurantes

Empresa pede uma perícia econômico-financeira para verificar o volume de subsídios utilizados pela Keeta para financiar descontos e manter preços baixos.

5/11/2026

Tony Diniz

Dezembro vende, janeiro cobra: o risco de confundir pico com lucro

O dinheiro circula, as vendas crescem e o otimismo toma conta, mas quem confunde movimento com lucro pode pagar a conta já em janeiro.

5/11/2026

Ana Drummond

Devedor contumaz: Quando inadimplência tributária não significa má-fé

Projeto aprovado pela Alerj estabelece critérios para identificar contribuintes que deixam de pagar tributos de forma reiterada e injustificada.

5/11/2026

João Pedro Tavares

O que os 60 anos do CTN têm a ensinar à reforma tributária

Código Tributário Nacional completa seis décadas e deixa aprendizados ao novo sistema tributário. Reduzir o número de tributos não basta se a legislação continuar extensa, fragmentada e complexa.

5/11/2026

REFORMA TRIBUTÁRIA

"Imposto do Pecado": Saiba o que será taxado e quando começa a valer

Novo tributo atingirá cigarros, bebidas, veículos e apostas. Regras preveem alíquotas temporárias em 2027 e definição de cobrança permanente para 2028.

5/11/2026

Economia

Governo publica MP do "imposto do pecado" com alíquotas para 2027

Medida estabelece regras provisórias para 2027, com início da cobrança previsto para fevereiro. Deputados e senadores poderão alterar o texto.

5/11/2026

CBS E IMPOSTO SELETIVO

OAB pede adiamento dos novos tributos da reforma tributária para 2028

Em manifesto assinado pela direção nacional e pelas 27 seccionais, entidade alerta para insegurança jurídica, risco de aumento da carga tributária e falta de tempo para adaptação.

5/11/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Fim da escala 6x1: CNI vai ao STF contra regras da nova jornada

Confederação questiona aplicação das novas regras a contratos vigentes, alerta para aumento de custos e pede mais tempo para adaptação das empresas. Segundo entidade, impacto para a indústria será de R$ 88 bilhões.

5/11/2026

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