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Orçamento 2025
Votação do Orçamento em fevereiro não terá impacto fiscal, diz Randolfe
Sem votação do Orçamento antes do recesso parlamentar, governo terá um doze avos por mês do que foi previsto para ano inteiro na LDO
20/12/2024
Congresso
Congresso promulga emenda constitucional do pacote fiscal
A emenda constitucional busca controlar o crescimento de despesas obrigatórias, com pessoal e programas sociais
20/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Luciana Santana
OPINIÃO: Optar pela economia, não pela anistia, reduz os receios do presidente Arthur Lira no final de seu mandato. Por Luciana Santana
20/12/2024
Corte de gastos
Senado aprova projeto que altera BPC e reajuste do salário mínimo; texto vai a sanção
O PL 4.614/2024 é o último a ser aprovado do pacote de ajuste fiscal e é o mais polêmico, com uma espécie de pente-fino em programas sociais
20/12/2024
Câmara dos Deputados
Entenda o projeto que limita o aumento real do salário mínimo e altera o BPC
O texto estabelece que até 2030 o aumento real do salário mínimo estará limitado aos índices definidos pelo arcabouço fiscal, 0,6% a 2,5%
20/12/2024
Orçamento 2025
Relator confirma que votação de Orçamento ficará para 2025
Para Angelo Coronel, faltam "informações consolidadas" para parecer do Orçamento 2025, Jaques Wagner diz que governo trabalhará para votação na sexta
20/12/2024
Corte de gastos
Senadores aprovam PEC do pacote fiscal e texto segue para a promulgação
A PEC do pacote fiscal trata, dentre vários pontos, de mudanças no abono salarial, supersalários e proíbe vinculação de receitas a despesas acima do arcabouço
19/12/2024
Câmara dos Deputados
Veja como votaram os deputados no projeto de lei do pacote fiscal
Texto mais polêmico do pacote fiscal, o PL 4916/2024 precisou passar por mudanças profundas para ser aprovado na Câmara.
19/12/2024
Cortes de gastos
Câmara aprova terceiro item do pacote fiscal, sem mudar BPC e Fundo Constitucional do DF
Câmara dos Deputados aprovou texto-base do último projeto do pacote fiscal, removendo propostas polêmicas do governo.
19/12/2024
Governo
Padilha insiste: Câmara não desidratou pacote de corte de gastos
Alexandre Padilha afirmou que não vê "desidratação" dos projetos de corte de gastos do Executivo após as mudanças da Câmara nos textos
19/12/2024