Educação

Câmara debate exclusão do PNAE do teto de gastos federais

Comissão de Educação avaliará proposta que protege financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

22/9/2025

Comissão aprova isenção de taxas para passaportes estudantis

Medida visa ampliar oportunidades de qualificação acadêmica e científica para estudantes brasileiros.

19/9/2025

Senado debate medidas urgentes contra violência nas escolas

Comissão de Educação alertou para crescimento na violência escolar e cobrou soluções estruturais.

16/9/2025

Lei que cria Carteira Nacional de Docente é sancionada

Nova documentação busca facilitar o acesso a direitos e benefícios para professores em todo o território nacional.

15/9/2025

CAE aprova transferência automática de créditos e garantias da Finep

Proposta busca garantir segurança a projetos de ciência e inovação, mesmo com crises em bancos intermediários.

10/9/2025

Após caso em Teresina, Câmara discute reforço de segurança em creches

Proposta de José Airton Félix Cirilo surge após tragédia em creche de Teresina (PI).

6/9/2025

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

Projeto relatado por Rafael Brito institui sistema integrado de educação entre entes federados.

3/9/2025

Comissão aprova correção anual do orçamento das universidades federais

Segundo o relator, a proposta enfrenta o problema do "subfinanciamento" das universidades federais.

1/9/2025