Educação
A programação também prevê uma sessão solene em homenagem aos profissionais da educação.
14/10/2025
Educação em Debate
Plano Nacional de Educação será analisado em reunião da Câmara com participação do ministro Camilo Santana.
11/10/2025
EDUCAÇÃO
Câmara apreciará propostas voltadas aos direitos de professores e alunos, além de proteção à infância.
10/10/2025
EDUCAÇÃO
Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.
7/10/2025
Proposta do governo abre espaço para profissionais qualificados e pode transformar o magistério, se mantida pelo Congresso.
7/10/2025
Violência Escolar
Norma obriga escolas públicas e privadas a notificar conselhos tutelares sobre casos de violência, abuso, automutilação e risco de suicídio.
7/10/2025
Saúde e Educação
Medida visa orientar responsáveis sem impedir matrícula ou acesso à educação.
6/10/2025
Educação
Projeto aprovado garante regime escolar especial para estudantes com saúde debilitada, gestantes e lactantes.
2/10/2025
Falta de capacitação e salários baixos comprometem ensino a alunos com deficiência.
1/10/2025
EDUCAÇÃO
Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.
29/9/2025
