Educação

Candidato já pode solicitar isenção para o Enem; saiba como pedir

Confira quem tem direito ao benefício e qual é a documentação é exigida. Prazo vai até o próximo dia 25.

14/4/2025

Incêndio em anexo do MEC leva à evacuação de prédio em Brasília

As chamas foram controladas por volta das 17h e não houve registro de feridos.

7/4/2025

Tabata vai presidir comissão e Moses Rodrigues será relator do PNE

Câmara instala colegiado para discutir novo Plano Nacional de Educação.

5/4/2025

Em obstrução por anistia, oposição trava Comissão de Educação

Paralisação impediu votação de projeto sobre saúde mental nas escolas; Tabata Amaral criticou obstrução de oposicionistas por anistia aos presos de 8 de janeiro.

2/4/2025

Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas

Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.

1/4/2025

Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei

Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.

1/4/2025

Dimas Gadelha propõe ampliação de cobertura do Fies

Texto em análise na Câmara permite financiar 100% do curso, inclusive em faculdades com mensalidades mais altas.

30/3/2025

Conselho de Educação publica regras para uso de celulares nas escolas

Resolução detalha limites e exceções para o uso de dispositivos, orienta currículos e exige formação docente em tecnologia.

24/3/2025

Disciplina de processo legislativo pode entrar nos cursos de Direito

Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.

22/3/2025

Plano Nacional de Educação: bancada quer responsabilizar gestores

Presidente da Frente Parlamentar da Educação, Rafael Brito propõe que gestores apresentem balanço temático a tribunais de contas

19/3/2025