Energia

Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica

O presidente da Câmara afirmou que o fornecimento de energia transcende a mera questão infraestrutural, constituindo-se como um direito fundamental.

27/5/2025

Comissão aprova projeto que exige plano contra "ondas de calor"

A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

11/5/2025

Comissão aprova projeto sobre transparência em tarifa de energia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.

9/5/2025

Comissão discute impacto da energia autogerada no sistema elétrico

O evento, solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada, visa esclarecer questões técnicas e regulatórias.

5/5/2025

Deputado questiona atraso da Aneel na transição da Amazonas Energia

O parlamentar afirmou que a agência reguladora tem postergado a decisão, mesmo diante da deterioração dos serviços prestados à população.

16/4/2025

Reforma do setor elétrico será enviada ainda em abril, diz Silveira

Ministro de Minas e Energia quer enviar projeto à Casa Civil antes do fim do mês. Proposta mira reduzir custos para população de baixa renda.

10/4/2025

Consumidor que gera energia pode ganhar direito de doar excedente

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta.

6/3/2025