Judiciário

General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por atos antidemocráticos

Justiça condena General Girão (PL) a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos; decisão inclui remoção de postagens e cabe recurso.

11/1/2025

AGU fará pedido de extradição de condenados por ataques de 8 de janeiro

Autarquia contratará advogados para representar a União em processos de extradição de condenados de 8 de janeiro. A maioria está na Argentina.

8/1/2025

Onde eles estão: o que aconteceu com os participantes mais notórios do 8 de janeiro

Fátima de Tubarão e o invasor que depredou o relógio histórico são participantes do 8 de janeiro que ficaram conhecidos na mídia.

8/1/2025

Justiça militar transfere para o STF investigação sobre coronéis autores de carta golpista

Tribunal militar declarou STF como órgão competente para conduzir inquérito que investiga quatro coronéis autores de carta em favor de golpe.

6/1/2025

Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência

O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)

3/1/2025

Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência

O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)

3/1/2025

PGR se posiciona contra pedido de prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

O pedido da defesa de Brazão, em 24 de dezembro, alega que o congressista precisaria da prisão domiciliar para realizar cirurgia no coração

2/1/2025

Flávio Dino nega pedido de desbloqueio de emendas de comissão do Senado

O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.

31/12/2024

Moraes nega pedido de Daniel Silveira por liberdade condicional

Além de manter ex-deputado preso, ministro criticou advogados de Daniel Silveira, alegando má-fé ou desconhecimento da lei penal.

28/12/2024