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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

JUDICIÁRIO

Decisão de Dino pode proteger Moraes contra sanções dos EUA; entenda

Ao declarar ineficazes atos estrangeiros que afrontem a soberania brasileira, Dino cria barreira à aplicação automática da Lei Magnitsky.

18/8/2025

JUDICIÁRIO

Dino veda ações de estados e municípios em tribunais estrangeiros

Para o ministro, recorrer a tribunais estrangeiros submete o Brasil a poderes externos e ameaça o controle soberano sobre o patrimônio público.

18/8/2025

Na pauta

STF julga infidelidade partidária e imunidade parlamentar

Uma série de casos de repercussão nacional estão no plenário virtual.

15/8/2025

Judiciário

Nunes Marques diverge da maioria no STF e vota por absolver Zambelli

Apesar da divergência, o placar atual está em 6 votos a 1 pela condenação da parlamentar.

15/8/2025

JUDICIÁRIO

Zanin convoca sessão para o julgamento de Bolsonaro

Ministro confirma datas para julgamento do ex-presidente e demais membros do Núcleo 1.

15/8/2025

SAÚDE

Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga

Ministro do STF acionou órgãos de controle para apurar e reaver recursos de emenda usada no programa "A Tenda+"

15/8/2025

JUSTIÇA ELEITORAL

Advogados pedem revogação do registro do partido de Bolsonaro ao TSE

Autores afirmam que PL atuou em "subordinação a governo estrangeiro" ao apoiar sanções ao judiciário brasileiro.

12/8/2025

RELAÇÕES EXTERIORES

Embaixada dos EUA retoma críticas a Moraes e o chama de "tirano"

Representação americana replicou declarações do vice-secretário de Estado, Christopher Landau, contra a atuação de Moraes.

10/8/2025

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

Oito familiares foram autorizados a comparecer em sua residência durante a data comemorativa.

9/8/2025

JUDICIÁRIO

Alexandre de Moraes nega visita de Gustavo Gayer a Bolsonaro

Deputado da ala radical do PL tem acesso negado ao ex-presidente por ser investigado em inquérito conexo.

9/8/2025

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