Judiciário

Entenda como funcionaria um processo de impeachment contra Moraes

Pedido contra ministro do STF só avança com aval do presidente do Senado, independente de assinaturas.

7/8/2025

Defesa de Bolsonaro pede revogação da prisão domiciliar

Advogados alegam que ex-presidente apenas saudou apoiadores e não descumpriu restrições.

6/8/2025

STF decide pela validade de federações partidárias

O plenário do STF decidiu por reconhecer a validade da lei que estabelece as federações partidárias, a despeito da ação de inconstitucionalidade do partido PTB.

6/8/2025

Pela quarta vez, Braga Netto tem pedido de liberdade negado

Alexandre de Moraes mantém prisão de ex-ministro, apontando risco de interferência na aplicação da lei penal.

6/8/2025

"Medidas aplicadas a Jair Bolsonaro são exageradas", diz Arthur Lira

Ex-presidente da Câmara afirma que prisão preventiva de Bolsonaro acirra polarização.

5/8/2025

Fux revoga rejeição do habeas corpus de Daniel Silveira

Defesa do ex-deputado havia solicitado transformação da pena em regime fechado para prisão domiciliar. Solicitação volta à análise.

5/8/2025

Rogério Correia pede que STF bloqueie as redes de Nikolas Ferreira

Deputado do PT acusa colega de usar perfis digitais para atacar ministros da Suprema Corte.

5/8/2025

Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Ministro determinou recolhimento domiciliar diante de "reiterado descumprimento de medidas cautelares".

4/8/2025

Veja a íntegra do pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF

Durante sessão de abertura do segundo semestre do STF, o ministro Alexandre de Moraes se pronunciou sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos a ele.

1/8/2025

Moraes repudia ameaças de Eduardo Bolsonaro a Hugo Motta e Alcolumbre

Ministro chama de "chantagem" a pressão de Eduardo para que presidentes pautem anistia a réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

1/8/2025