Judiciário

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP

O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares

5/12/2024

Moraes autoriza transferência de militares ligados ao plano de golpe para prisão em Brasília

Alexandre de Moraes autorizou a transferência dos militares presos pelo plano de golpe, Mário Fernandes e Rodrigo Bezerra, para Brasília

2/12/2024

Para criminalistas, Eduardo e Flávio dão tiro no pé em estratégia de defesa de Bolsonaro

Conforme relatório da Polícia Federal, Bolsonaro tinha "pleno conhecimento" do planejamento operacional e das ações do grupo "Copa 2022"

30/11/2024

Carta de comandantes respaldou atos golpistas, disse Mauro Cid a general

Em áudio enviado ao comandante do Exército, Mauro Cid afirmou que carta dos comandantes das Forças Armadas estimulou ação de manifestantes.

27/11/2024

Ministra Daniela Teixeira lança livro com decisões no primeiro ano de STJ

A obra da ministra do STJ Daniela Teixeira, "Com Razão a Defesa/Com Razão a Acusação", destaca decisões ao longo do primeiro ano no tribunal

26/11/2024

Conheça os seis núcleos da operação golpista investigada pela PF

Alexandre de Moraes tirou sigilo de relatório da PF com os integrantes de cada um dos seis núcleos identificados pelas investigações.

26/11/2024

Alexandre de Moraes deve encaminhar relatório final à PGR nesta segunda

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem o prazo inicial de 15 dias para analisar o relatório de indiciamento por tentativa de golpe.

25/11/2024

Indiciamento nos três inquéritos prevê penas máximas de até 68 anos para Bolsonaro

Caso os inquéritos avancem para condenação, Bolsonaro pode enfrentar até 68 anos se as penas forem máximas para os crimes.

24/11/2024