Marcos do Val pede ao STF para não ser preso ao retornar para o país

A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou na noite de quarta-feira (30) um habeas corpus preventivo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o parlamentar não seja preso ao voltar para o Brasil. A informação foi revelada pelo portal UOL.

Na última semana, Marcos do Val embarcou para os Estados Unidos junto da filha. A viagem ocorreu mesmo com a suspensão do passaporte pessoal do senador. Antes, ele havia solicitado permissão formal para deixar o país, no entanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou a solicitação.

Em nota oficial, Marcos do Val afirmou ter seguido todos os trâmites legais, alegando que sua viagem foi previamente comunicada ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado. O senador também ressaltou que seu passaporte diplomático, emitido pelo Itamaraty, está válido até julho de 2027 e não apresenta qualquer restrição de uso.

Contudo, em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade manter a ordem de entrega dos passaportes do senador, inclusive o diplomático, como parte das medidas cautelares.

Após a revelação de que o senador deixou o país, a despeito da negativa do magistrado, Alexandre de Moraes determinou na última sexta-feira (25) o bloqueio das contas bancárias, cartões e chaves Pix de Marcos do Val. O parlamentar gravou vídeos criticando a medida.

Com retorno marcado para a próxima segunda-feira (4), a defesa do senador teme que em razão da viagem ele possa ser preso. No documento, os advogados alegam que o "vazamento parcial" da decisão de Moraes de bloqueio de contas bancárias sem a intimação do réu causa preocupações quanto à possibilidade de existir ordem de prisão expedida.