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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Justiça

TSE começa a julgar três ações contra Jair Bolsonaro

As sessões do TSE dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso de Bolsonaro.

24/10/2023

Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático

Condenações criminais sem prova ainda são frequentes

OPINIÃO: A polícia brasileira nunca fez inquérito que prestasse. Culpa do Ministério Público e do Judiciário. Por Airton Florentino de Barros

23/10/2023

Atos golpistas

Eliziane entrega relatório da CPMI dos Atos Golpistas a Alexandre de Moraes na terça

Parecer da relatora pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

23/10/2023

Congresso

Reforma tributária e taxação de offshores devem avançar nesta semana

Com retorno de Lira, pauta na Câmara deve destravar enquanto Senado faz esforço concentrado para votar indicações de Lula

23/10/2023

Investigação

Ramagem pede atenção a "fatos" e não "narrativas" em investigação na Abin

Deputado era o diretor da Abin no período em que monitorações ilegais foram realizadas, de acordo com as investigações da PF

20/10/2023

Congresso

Senado sabatinará indicados de Lula ao STJ na próxima quarta

Alcolumbre definiu uma data depois de mais de um mês das indicações de Lula para três cadeiras do tribunal

18/10/2023

Aldemario Araujo Castro

"O Príncipe", "O Pequeno Príncipe" e a complexidade da realidade

OPINIÃO: O perigo do pensamento maniqueísta, oposto ao pragmatismo de "O Príncipe". Por Aldemario Araujo Castro

16/10/2023

Direitos Humanos

Tribunal do DF derruba indenização de Piquet em ação de racismo contra Hamilton

Tribunal de Justiça do Distrito Federal derrubou decisão que condenava Piquet a pagar R$ 5 milhões de indenização por discriminação racial contra Hamilton

11/10/2023

JUSTIÇA

Braskem é condenada a indenizar governo de AL por dano ambiental em Maceió

Caso refere-se a afundamento no bairro de Pinheiro, região onde a Braskem fazia mineração. Valor será definido por perícia

10/10/2023

Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático

O protagonismo do Supremo Tribunal Federal

STF teve atuação decisiva para manutenção da ordem democrática, mas precisa refletir sobre as críticas a respeito de seu protagonismo

10/10/2023

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