Judiciário

Fux defende que guardas municipais atuem em patrulhas

Relator de processo sobre o limite da atuação das guardas municipais, Luiz Fux votou pelo direito de atuação em patrulhamento comunitário.

24/10/2024

Projeto para regular emendas fica pronto na quinta-feira, anuncia STF

Representantes dos três poderes anunciaram que o projeto para regrar a execução de emendas parlamentares está na etapa final de elaboração.

23/10/2024

STJ nega recurso da revista Veja contra Romário

O veículo jornalístico pedia revisão do valor dos honorários advocatícios da ação contra Romário, a fim de aumentá-los.

22/10/2024

Arthur Lira defende PEC que limita decisões monocráticas do STF

Ao ministro Nunes Marques, presidente da Câmara nega "afronta" e "interferência"; e cita "transparência e segurança jurídica ao sistema constitucional"

22/10/2024

Advogadas e juristas pressionam Lula por mulheres no STJ

Assinada por 32 entidades, nota argumenta que as duas vagas abertas eram ocupadas por mulheres: Laurita Vaz e Assusete Magalhães

21/10/2024

STF interroga Chiquinho e Domingos Brazão, acusados de planejar a morte de Marielle Franco

Nesta segunda-feira (21), o STF inicia interrogatório dos irmãos Brazão acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco.

21/10/2024

PV vai ao STF contra lei que autoriza pecuária em área de preservação

O Partido Verde acionou o STF contra o governo do Mato Grosso que aprovou lei para legalizar pecuária em área de preservação no Pantanal.

19/10/2024

STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios

Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.

18/10/2024