Judiciário

Conciliação do IOF termina sem acordo e depende de decisão de Moraes

Após as partes não chegarem a um consenso sobre as ações do IOF, a decisão final ficará a encargo do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das representações sobre o tema.

15/7/2025

Mauro Cid reforça que Bolsonaro teve acesso à minuta do golpe

De acordo com Cid, Filipe Martins, levou um jurista para duas reuniões com o então presidente para discutir o conteúdo do documento apontado como minuta do golpe.

14/7/2025

IOF: Senado e Câmara pedem anulação de decretos no STF

As Advocacias do Senado e da Câmara solicitam ao STF a validação da suspensão de decretos que aumentaram o IOF.

14/7/2025

Moraes amplia prazo de inquérito contra Eduardo Bolsonaro nos EUA

O ministro prorrogou o inquérito por mais 60 dias.

8/7/2025

Moraes mantém preso réu por tentar de bombardear aeroporto em Brasília

Preso em 27 de junho por envolvimento com a tentativa de ataque à bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, em 2022, Alan Diego dos Santos vai continuar preso.

7/7/2025

8/1: Moraes permite assistência religiosa a mulher que pichou estátua

O ministro destacou que o direito à assistência religiosa é garantido pela Constituição Federal a todas as pessoas privadas de liberdade.

7/7/2025

Hugo apoia decisão de Moraes sobre IOF: "Estamos abertos ao diálogo"

Presidente da Câmara diz que está à disposição para dialogar institucionalmente em busca de equilíbrio das contas públicas.

4/7/2025

Toffoli homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Acordo prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento.

3/7/2025

AGU apresenta plano de ressarcimento das fraudes do INSS

O órgão apresentou ao Supremo Tribunal Federal o acordo para garantir o ressarcimento das vítimas das fraudes em descontos associativos no INSS.

2/7/2025

Moraes é escolhido relator da ação sobre derrubada do IOF

Barroso vê risco de decisões contraditórias entre diferentes ações sobre o IOF, concentrando-as em Moraes.

30/6/2025