Judiciário

PSOL questiona no STF decreto do Congresso que anulou alta do IOF

O partido requer a suspensão imediata da norma, sob o argumento de que ela viola a Constituição.

27/6/2025

Executiva do Podemos apoia Siqueira Campos, prefeito preso de Palmas

Partido diz confiar na lisura do prefeito, investigado por envolvimento em vazamentos de informações do STJ.

27/6/2025

Ação penal contra Bolsonaro no STF chega à fase final

STF abre prazo para alegações finais em ação penal sobre tentativa de golpe.

27/6/2025

Congresso pode ter usurpado Constituição ao derrubar decreto do IOF?

Derrubada do decreto presidencial reacendeu debate sobre separação entre os Poderes e limites institucionais.

27/6/2025

STF conclui votação e decide responsabilizar redes por conteúdo ilegal

A Corte analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e definiu que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por terceiros.

26/6/2025

Hugo e Davi participarão de audiência sobre emendas impositivas no STF

Presidentes da Câmara do Senado confirmaram presença em audiência sobre a constitucionalidade das emendas impositivas.

26/6/2025

AGU nega plano de judicializar aumento do IOF

Em nota oficial, Advocacia-Geral da União afirma que ainda não há decisão sobre levar tema ao STF.

26/6/2025

STF tem 8 votos para ampliar responsabilidade das redes sociais

A continuidade da análise está prevista para esta quinta-feira (26).

25/6/2025

Moraes determina oitiva de Fábio Wajngarten pela PF

Ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro é suspeito de tentar influenciar delação de Mauro Cid.

25/6/2025

STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas

Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.

24/6/2025