Judiciário

AGU entra com ação no STF para redução de ICMS sobre combustíveis

AGU considera inconstitucional a adoção de incidências do ICMS superiores a 17%. Ação foi aberta junto a votação de projeto na Câmara.

15/6/2022

Ministro da Justiça nega ter tido contato com Allan dos Santos

Allan dos Santos esteve em motociata com Bolsonaro em Orlando, cidade onde também estava Anderson Torres. Este nega ter participado.

15/6/2022

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao STF

Após concessão de graça constitucional por parte de Jair Bolsonaro, PGR pediu extinção da punibilidade do deputado Daniel Silveira.

14/6/2022

Supremo derruba veto sobre IPI em combustíveis na Zona Franca de Manaus

STF formou maioria para derrubar de Bolsonaro que manteve a isenção do (IPI) por empresas da Zona Franca de Manaus.

13/6/2022

Empreiteiras da Lava Jato tentam desfazer acordos de leniência bilionários

Os cinco acordos firmados pelas empreiteiras com a União chegam a R$ 8 bilhões, mas apenas R$ 1 bilhão foi pago até agora.

13/6/2022

Deputado pede inclusão de ameaças contra jornalistas no inquérito das fake news

Provas de ameaças contra Lucas Neiva e Vanessa Lippelt foram encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes para inquérito das fake news.

7/6/2022

Julgamento de Francischini é transferido para 2ª Turma do STF

Processo sobre manutenção ou perda do mandato de Fernando Francischini ocorre em turma presidida por ministro indicado por Bolsonaro.

7/6/2022

Fux pauta julgamento de Fernando Francischini para terça-feira

Após pedido de Cármen Lúcia, julgamento de Fernando Francischini ficou marcado para terça-feira no plenário virtual do STF.

4/6/2022

Após decisão do STF, Lira devolve mandato a bolsonarista

Após decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do STF, Arthur Lira devolveu mandato de Valdevan Noventa, da mesma legenda de Bolsonaro.

3/6/2022

Justiça adia julgamento de Flordelis

Julgamento da ex-deputada Flordelis, previsto para outubro, foi transferido para dezembro após pedido de sua defesa.

3/6/2022