Judiciário

STF tem 3 votos para manter decisão que substitui sete deputados

O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para se encerrar no dia 24 de junho.

18/6/2025

Toffoli suspende prescrição de ações de indenização por desvio no INSS

As ações que pedem indenização pelos desvios no INSS tiveram o prazo de prescrição suspenso após pedido da Presidência. O objetivo é conter a judicialização e restituir as vítimas pela via administrativa.

17/6/2025

Moraes manda Google informar quem publicou "minuta do golpe"

O pedido foi apresentado pela defesa de Anderson Torres.

17/6/2025

Moraes determina soltura do ex-ministro Gilson Machado, preso em PE

Ex-ministro é investigado por tentar tirar clandestinamente o Tenente-coronel Mauro Cid do país.

14/6/2025

Moraes pede à Meta para analisar perfis atribuídos a Mauro Cid

A decisão de Moraes se deu após Mauro Cid, réu e delator do Núcleo 1 da trama golpista, requerer apuração para determinar a titularidade dos perfis Gabriela R. ou @gabrielar702.

13/6/2025

Moraes rejeita recurso e mantém prisão de Zambelli por invasão ao CNJ

Após a negativa, permanece válida a decisão anterior da Primeira Turma do STF, que rejeitou o último recurso da defesa.

13/6/2025

Ex-ministro da Defesa pede perdão ao advogado após depoimento no STF

Paulo Sérgio Nogueira se desculpa por ter repreendido o defensor durante depoimento transmitido ao vivo.

13/6/2025

Entenda quem é Gilson Machado, quarto ex-ministro preso de Bolsonaro

Preso nesta sexta (13), ele é investigado por tentar emitir passaporte português para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

13/6/2025

Com Gilson Machado, Bolsonaro tem quatro ex-ministros presos

Prisão do ex-titular do Turismo eleva para quatro o número de ex-ministros de Jair Bolsonaro que passaram pela cadeia.

13/6/2025

Mauro Cid depõe na PF sobre suspeita de fuga do Brasil

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teria sido beneficiado por esquema para obter passaporte português.

13/6/2025