PREVIDÊNCIA
AGU solicita autorização para ressarcir aposentados com verba fora do teto de gastos.
12/6/2025
JUDICIÁRIO
Pedido foi enviado nesta quarta (11) ao governo federal com base em tratado entre Brasil e Itália e condenação definitiva do STF.
11/6/2025
INDENIZAÇÃO
O deputado terá que pagar R$ 30 mil de indenização à deputada Duda Salabert por transfobia. O caso remonta a caso da época em que ambos disputavam por vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte
11/6/2025
Justiça
A corte considerou parcialmente inconstitucional o art. 19 do Marco Civil da Internet que prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial.
11/6/2025
Justiça
Com o voto do magistrado, o entendimento do pleno do tribunal está em cinco votos contra um para responsabilizar as redes por publicações de terceiros.
11/6/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Presidente da Câmara afirma que decisão será submetida aos deputados, e não por ofício da Mesa Diretora.
10/6/2025
Justiça
Com o encerramento dos depoimentos dos réus da trama golpista, o ministro do STF Alexandre de Moraes considerou a restrição desnecessária.
10/6/2025
AÇÃO PENAL DO GOLPE
General diz nunca ter ouvido falar do plano antes da denúncia da PGR ao STF.
10/6/2025
STF
Ele classificou as mobilizações como "pacíficas e ordeiras", embora tenha reconhecido que o motivo dos protestos "não era legal".
10/6/2025
Justiça
O ex-ministro da Defesa se desculpou publicamente ao ministro Alexandre de Moraes por críticas ao processo eleitoral durante reunião ministerial de Jair Bolsonaro
10/6/2025
