Judiciário

Planalto responde ao Supremo: indulto a Silveira é legal e legítimo

A resposta do Planalto atende um questionamento feito pelo Supremo sobre a constitucionalidade da graça concedida a Silveira.

10/5/2022

Agenda da semana - de 9 a 13 de maio de 2022

A agenda dos Três Poderes para a semana de 4 a 8 de abril trará temas de forte impacto eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro

8/5/2022

STF vai julgar se Lira é obrigado a decidir sobre pedidos de impeachment de Bolsonaro

STF dará andamento a três ações que avaliam se houve omissão de Arthur Lira ao não analisar pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro.

8/5/2022

STF extingue cargos comissionados em chefias do TCE de Sergipe

Supremo entendeu como inconstitucional a entrega de coordenações no TCE-SE a servidores que não passaram por concurso público.

7/5/2022

Amigos fazem vaquinha para jornalista pagar R$ 310 mil a Gilmar Mendes

O jornalista já pagou R$ 143 mil ao ministro e terá de desembolsar mais R$ 175 mil como devedor solidário caso a Geração Editorial, que publicou o livro, não arque com sua parte.

7/5/2022

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ciro Nogueira

PGR entendeu haver falta de provas que comprovem suposto esquema de compra de apoio partidário entre Ciro Nogueira e o PT em 2014.

6/5/2022

STF suspende redução do IPI para produtos da Zona Franca de Manaus

Alexandre de Moraes atendeu a pedido da bancada amazonense para suspender decreto que ameaça a Zona Franca de Manaus.

6/5/2022

Daniel Silveira deverá pagar R$ 405 mil por violação da tornozeleira

Violações da tornozeleira eletrônica por parte de Daniel Silveira levaram Alexandre de Moraes a determinar multa, bem como bloqueio de contas

3/5/2022

Pacheco conversa com Fux e mantém posição sobre cassação de mandato

Aplicação da pena de Daniel Silveira e conflito de Bolsonaro com o TSE durante as eleições foram temas da conversa entre Pacheco e Fux.

3/5/2022