STF
Zanin inaugura voto no STF defendendo juiz de garantias
Em seu primeiro voto como ministro do STF, Cristiano Zanin defendeu a criação do juiz de garantias, desempatando processo.
10/8/2023
JUSTIÇA
Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
Eleito presidente do STF, Luís Roberto Barroso deverá assumir a nova função em setembro, tendo Edson Fachin como vice.
9/8/2023
JUSTIÇA
Na estreia de Zanin, STF retoma julgamento da criação do juiz de garantias
Na pauta desta quarta (9), o STF retoma o julgamento das ações que tratam da implementação do juiz de garantias no processo penal brasileiro
9/8/2023
Câmara dos Deputados
Justiça manda Nikolas Ferreira apagar postagens transfóbicas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o deputado Nikolas Ferreira exclua 10 publicações com conteúdo transfóbico
8/8/2023
Por um Judiciário paritário e inclusivo
Artigo por Cezar Britto. Presença massiva de homens na cúpula do Poder Judiciário impede total compreensão dos males do machismo
8/8/2023
SENADO
Pacheco critica STF por piso da enfermagem e julgamento sobre drogas
Em plenário, Rodrigo Pacheco disse que o STF invade atribuições do Congresso nas decisões sobre piso da enfermagem e drogas
3/8/2023
Legalização
STF adia julgamento sobre descriminalização de porte de droga para consumo
Após voto de Alexandre de Moraes, julgamento no STF sobre a possível legalização da maconha foi adiado sem prazo de retorno.
2/8/2023
Câmara dos Deputados
Passaporte, armas e mais: o que Alexandre de Moraes mandou apreender de Zambelli
Alexandre de Moraes determinou a apreensão do passaporte, de armas e outros bens pertencentes à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) .
2/8/2023
O STF e as terras públicas federais na faixa de fronteiras para a reforma agrária
Artigo por Cezar Britto e Paulo Freire. Decisão do STF tem implicações na democratização do acesso à terra no Brasil.
2/8/2023
