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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Julgamento no STF

Ministro Alexandre de Moraes propõe cassação de Daniel Silveira

Caso o plenário vote a favor de seu parecer, Daniel Silveira também perde temporariamente seus direitos políticos.

20/4/2022

Caso Daniel Silveira

Defesa de Daniel Silveira alega violação do processo penal no STF

Segundo defesa de Daniel Silveira, o STF se comporta como um tribunal de exceção ao julgar um processo que tem ministros como vítimas.

20/4/2022

Indulto a bolsonarista

Rede pede ao STF que anule perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

Em sua Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o partido político aponta inconstitucionalidades na concessão do benefício.

22/4/2022

guerra declarada

Palavra final sobre perdão de Bolsonaro a Silveira será do STF

Partidos da oposição planejam entrar com ações para contestar a constitucionalidade da graça concedida pelo presidente ao deputado bolsonarista, acusado de atentar contra as instituições democráticas e ameaçar ministros.

21/4/2022

graça presidencial

Veja a íntegra do decreto de Bolsonaro que perdoa Daniel Silveira

A decisão do presidente perdoa os crimes de Silveira, deputado bolsonarista, atende a pressões da base governista e intensifica a crise com o Judiciário.

21/4/2022

graça presidencial

Bolsonaro assina decreto que perdoa crimes de Daniel Silveira

Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal, para conceder a graça e derrubar a decisão do Supremo.

21/4/2022

DANIEL SILVEIRA CONDENADO

André Mendonça envergonha evangélicos, diz Malafaia

Em vídeo, Malafaia chamou os presidentes da Câmara e do Senado de "covardes" e "frouxos" e disse que estava "terrivelmente decepcionado" com André Mendonça.

21/4/2022

CASO DANIEL SILVEIRA

André Mendonça rebate críticas de bolsonaristas: "Fiz o certo"

Ministro disse que é preciso "separar o joio do trigo" e que, como cristão, não pode "endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas".

21/4/2022

Opinião

A relação institucional entre o juiz de Direito e o prefeito

Não se pode esquecer que essas duas autoridades são, em certo sentido, as mais fortes presenças do poder estatal na comunidade municipal e para elas se voltam as atenções e os olhares de todos.

21/4/2022

Caso Daniel Silveira

Por dez a um, STF condena Daniel Silveira a oito anos de prisão

A pena contra Daniel Silveira inclui a cassação de seu mandato, pagamento de multa e oito anos de prisão em regime fechado.

20/4/2022

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