Judiciário

OAB vai ao STF contra PEC dos Precatórios

Congresso em Foco- Autores de ação consideram que novas emendas resultantes da PEC criam interferência política nas ações do judiciário

13/1/2022

APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico

APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico. Decisão do STJ mudou entendimento sobre o tema.

13/1/2022

Justiça condena Twitter a revelar endereço IP de Sleeping Giants

Congresso em Foco- Além da revelação do endereço, Sleeping Giants é obrigado a pagar R$300mil ao Jornal da Cidade Online

28/1/2022

Moro promete apresentar rendimentos obtidos na Alvarez & Marsal

Congresso em Foco- Diante de processo no TCU por possível fraude na Lava Jato, Moro se comprometeu a apresentar na sexta seus rendimentos

26/1/2022

Moro afirma sofrer perseguição após Lava Jato

Segundo Sérgio Moro, investigações contra seu nome no TCU são parte de um "um pacto para evitar que volte o combate à corrupção".

24/1/2022

PT buscará alternativas a uma CPI contra Moro na Câmara

Risco de colisão com processos da Odebrecht levou PT a cogitar outras formas de investigar possível conflito de interesses de Sérgio Moro.

24/1/2022

Rede aciona STF contra diretriz do Ministério da Saúde a favor do kit covid

Representantes do partido Rede Sustentabilidade acionaram o STF por conta de nota em que pasta defende uso do "kit covid"

24/1/2022

Moro nega que tenha atuado para Odebrecht; veja íntegra de processo no TCU

O processo contra Moro inicialmente correu em sigilo. Por determinação de seu relator, foi disponibilizado para acesso público.

22/1/2022

Fábio Faria vai aos tribunais contra ex-chanceler Ernesto Araújo

Fábio Faria vai aos tribunais contra ex-chanceler Ernesto Araújo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

20/1/2022