Judiciário

Relator no CNJ vota por abrir processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt

Segundo relatório do CNJ, Gabriela Hardt, substituta de Moro na Operação Lava-Jato, cometeu violações ao código de ética da magistratura

16/4/2024

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados

Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos

12/4/2024

Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso

Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte

8/4/2024

Lewandowski detalha prisão de fugitivos: "Estavam se dirigindo para o exterior"

A Penitenciária Federal de Mossoró, para onde os foragidos vão retornar, vai ser reformulada nos equipamentos de segurança, diz Lewandowski

4/4/2024

Assista: Policiais levam fugitivos de Mossoró à sede da PF no Pará

Em vídeo compartilhado à imprensa pelo Ministério de Justiça, os policiais retiram os fugitivos das viaturas, guiando-os à sede da PF

4/4/2024

Bolsonarista que matou petista no Paraná vai a júri popular nesta quinta

O julgamento de Jorge Guaranho pelo Tribunal do Júri no caso da morte de Marcelo Arruda, em 2022, começa nesta quinta-feira

4/4/2024

Ministro Rui Costa nega acusações em compra de respiradores não entregues

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reafirmou em nota à imprensa que "jamais tratou com intermediário sobre a compra de respiradores".

3/4/2024

Liberação do STF para repasse de dados do Coaf sem autorização judicial facilita investigações

Primeira Turma confirma entendimento de que dados podem ser compartilhados sem autorização judicial e derruba decisão do STJ

3/4/2024

Julgamento de Sergio Moro: entenda acusações e consequências do processo

TRE do Paraná inicia nesta segunda-feira (1º) a leva de audiências das ações contra Sergio Moro, podendo resultar na sua cassação.

1/4/2024

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/3/2024