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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

JUSTIÇA

Gilmar propõe ampliar alcance do foro privilegiado. Votação vai até 8 de abril

Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação

29/3/2024

Caso Marielle

Demora da CCJ em analisar prisão não beneficia Brazão, afirma Arthur Lira

Presidente da Câmara anunciou que seguirá o rito comum para o relatório sobre a prisão de Brazão, e disse que não há risco de sua soltura.

26/3/2024

Caso Marielle

Do presídio, Chiquinho Brazão diz que tinha relação "muito boa" com Marielle

Chiquinho Brazão falou em sua defesa durante a discussão da CCJ da Câmara sobre a manutenção da sua prisão preventiva

26/3/2024

Caso Marielle

CCJ da Câmara adia análise da prisão de Chiquinho Brazão por caso Marielle

Deputados da comissão querem mais tempo de análise antes de decidir sobre a prisão do colega, Chiquinho Brazão

26/3/2024

Caso Marielle

CCJ vota prisão de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Como Chiquinho Brazão é deputado, a Câmara precisa analisar se mantém ou não a decisão do STF de prender o parlamentar.

26/3/2024

Caso Marielle

Relator defende a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão em parecer da CCJ

A CCJ da Câmara irá analisar nesta terça-feira a prisão de Chiquinho Brazão no contexto das investigações da morte de Marielle Franco

26/3/2024

Caso Marielle

Relator dará parecer pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

A prisão de Chiquinho Brazão por supostamente ter mandado matar Marielle Franco será analisada pela CCJ da Câmara a partir das 14h

26/3/2024

Caso Marielle

STF notifica Câmara sobre prisão de Chiquinho Brazão; entenda o que acontece

A prisão de Chiquinho Brazão foi informada para a Câmara oficialmente nesta segunda-feira; deputados devem decidir se mantém colega preso

25/3/2024

JUSTIÇA

Primeira turma do STF mantém prisão de suspeitos de matar Marielle

Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram por manter prisão preventiva dos três suspeitos de mandar matar Marielle

25/3/2024

Luiz Alberto dos Santos

STF preferiu argumentos fiscais aos jurídicos ao julgar revisão da vida toda

OPINIÃO: Julgamento sobre revisão da vida toda no STF criou um retrocesso social - e sem base jurídica. Por Luiz Alberto dos Santos

23/3/2024

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