Judiciário

Lula deve indicar Dino para o STF antes de viajar para a COP28

A expectativa é que Lula anuncie o nome de Dino ainda nesta segunda-feira, antes de embarcar para a COP28,

27/11/2023

Pacheco alega não querer politização em torno da PEC que limita poderes do STF

Pacheco disse que não admite que se queira politizar e gerar um problema institucional em razão da PEC que limita poderes do STF

23/11/2023

PT tentará barrar PEC da limitação ao STF na Câmara, diz Gleisi

Presidente nacional do PT anunciou que o partido seguirá contrário à PEC da limitação dos poderes do STF na Câmara, e tentará barrar proposta

23/11/2023

Lula indica Leonardo Magalhães para DPU após Senado rejeitar primeiro indicado

Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, como de defensor público interamericano

23/11/2023

Coronel que participou de atos de 8 de janeiro é condenado por injúria

Justiça Militar condenou o coronel reservista Adriano Testoni por injúria a generais em vídeo gravado durante os atos de 8 de janeiro.

23/11/2023

PEC que limita poderes do STF: veja como cada senador votou

Leia como votou cada senador na PEC que altera regras do STF sobre decisões monocráticas; proposta foi aprovada por 58 votos

22/11/2023

Senado aprova PEC que limita poderes do STF e texto segue para Câmara

A PEC limita os poderes de ministros do STF para dar decisões monocráticas sobre atos e leis definidas por outros Poderes

22/11/2023

Senado vota PEC que limita poderes do STF em dois turnos; acompanhe

O Senado deve votar a PEC sobre decisões monocráticas do STF em dois turnos ainda nesta quarta-feira

22/11/2023