Inércia
Judiciário abre caminho para gênero neutro; lei segue ausente
Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.
8/5/2025
Acordo
STF homologa acordo que amplia câmeras na PM de São Paulo
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e ações deflagradas em resposta a ataques contra policiais militares.
8/5/2025
TRANSPARÊNCIA
Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix
Ministro do STF determina inspeções presenciais, ampliação de auditorias e medidas de rastreabilidade após detectar lacunas na transparência dos repasses públicos.
8/5/2025
8 DE JANEIRO
Câmara suspende ação contra Ramagem; medida pode beneficiar Bolsonaro
Plenário aprovou por 315 votos favoráveis a 143 contrários a resolução que tranca a ação penal contra Alexandre Ramagem. O texto não faz distinção entre réus, podendo beneficiar o ex-presidente.
7/5/2025
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes manda investigar suspeita de fraude em acordo da CBF
Ministro determinou apuração urgente sobre validade da assinatura de Coronel Nunes em documento que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da entidade.
7/5/2025
Judiciário
Vice da CBF aciona STF contra acordo que manteve Ednaldo no cargo
Fernando Sarney protocolou um pedido para suspender os efeitos do acordo.
7/5/2025
8 DE JANEIRO
CCJ aprova sustação da ação penal contra Ramagem
Por 44 votos a 18, comissão votou pela interrupção do processo até a conclusão do mandato.
7/5/2025
Judiciário
STF julga se Estado responde por fala com imunidade parlamentar
Tema tem repercussão geral e será julgado com base em recurso do Ceará contra condenação por discurso de deputado estadual.
7/5/2025
8 DE JANEIRO
STF condena Débora do "Perdeu, mané" a 14 anos de prisão
Ré foi sentenciada por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e dano ao patrimônio tombado. O cumprimento da pena começará em regime fechado.
7/5/2025
JUDICIÁRIO
STF aceita denúncia contra acusados do núcleo 4 da trama golpista
Ministros aceitaram denúncia contra sete acusados de integrar núcleo de desinformação ligado às denúncias de plano golpista após eleições de 2022.
6/5/2025
