DEMOCRACIA
Ações do STF enfraquecem a democracia brasileira, diz The Economist
Última edição do Democracy Index indicou a queda de seis posições do Brasil no ranking de democracias. O Instituto atribui resultado ao rigor excessivo do STF e à crescente polarização.
6/3/2025
Justiça
Deputados acionam PGR para que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica
As medidas cautelares solicitadas pelos deputados Rogério Correia e Lindbergh Farias objetivam impedir possível fuga de Bolsonaro em caso de decretação de prisão
6/3/2025
JUDICIÁRIO
Prazo para defesa prévia de Bolsonaro se encerra nesta quinta
Equipe jurídica de Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira para responder sobre acusações da PGR. Com isso, STF decidirá se acata ou não a denúncia.
6/3/2025
Justiça
PGR se opõe a pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Gonet argumentou que o pedido da defesa para estender o prazo da manifestação da defesa para 83 dias não está previsto em lei.
5/3/2025
SENADO
Moraes e Barroso lideram pedidos de impeachment; veja o ranking
Ao todo, 56 pedidos de impeachment de ministros do Supremo estão ativos no Senado desde 2021. Processos não irão adiante, avisa Davi.
1/3/2025
AVISO À OPOSIÇÃO
Davi descarta impeachment de ministros do STF: "Não é a solução"
Para o presidente do Senado, destituição de ministros aumentaria polarização política e prejudicaria toda a população.
28/2/2025
8 de janeiro
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por omissão no 8/1
Com o pedido de arquivamento, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidir se encerra a investigação ou dá continuidade ao inquérito.
27/2/2025
Justiça
8 de janeiro: 1ª Turma do STF forma maioria para tornar Léo Índio réu
Com o acolhimento da denúncia, será iniciada ação penal contra Léo Índio. As penas das condutas praticadas podem chegar até 29 anos.
27/2/2025
MUNDO
"Deixamos de ser colônia em 1822", diz Moraes sobre críticas dos EUA
Discurso ocorre após avanço de projeto nos EUA que impede entrada de Moraes no país e crítica direta do Departamento de Estado sobre restrições às big techs.
27/2/2025
PEQUENAS CAUSAS
Projeto aumenta limite de valor das pequenas causas para 60 salários
Texto prevê mudanças nos juizados especiais, incluindo novas regras para taxas e competência dos tribunais.
24/2/2025
