Tentativa de golpe
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e mais sete
Caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento.
13/3/2025
Sobras eleitorais
STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perdem mandato
A mudança impacta especialmente o Estado do Amapá, onde quatro parlamentares serão substituídos.
13/3/2025
Judiciário
PGR reforça pedido para que Bolsonaro e mais 7 se tornem réus no STF
A manifestação foi encaminhada após ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
13/3/2025
Representatividade
Primeira mulher assume presidência do STM após 217 anos
Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a Corte desde 2007.
12/3/2025
Judiciário
STJ: Chris Tonietto não será condenada por publicação contra LGBTQIA+
Em uma postagem, a parlamentar relacionava o movimento LGBTQIA+ à pedofilia.
12/3/2025
IGUALDADE DE GÊNERO
TSE aprova resolução para promoção de mulheres nos TREs
Norma prevê listas tríplices com igual número de mulheres e homens, considerando a interseccionalidade de raça e etnia.
12/3/2025
JUDICIÁRIO
STF revoga restrição de contato entre Valdemar Costa Neto e Bolsonaro
Alexandre de Moraes revogou medidas cautelares contra Costa Neto. Decisão o autoriza a retomar o contato com Bolsonaro.
11/3/2025
Sobras eleitorais
STF julga nesta semana recurso que pode tirar o mandato de 7 deputados
Criticada por gerar insegurança jurídica, a possível decisão do STF é inoportuna, pois alimenta a desconfiança no já atacado sistema eleitoral.
10/3/2025
Queixa-crime
Me Too Brasil vai ao STF contra Silvio Almeida por difamação
O ex-ministro mencionou supostas tentativas da ONG de influenciar uma licitação do Disque 100.
10/3/2025
Justiça
STF forma maioria para tornar réus três deputados do PL
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, parlamentares do PL, são acusados de formar um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde de um município maranhense.
8/3/2025
