Judiciário

STF tem maioria contra recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito do golpe

Cinco ministros acompanharam Barroso em voto contrário ao pedido de Bolsonaro pelo impedimento de Alexandre de Moraes em inquérito do golpe.

6/12/2024

STF julga ação de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito de golpe

A defesa de Bolsonaro alega que a condição de "vítima potencial" compromete a imparcialidade de Alexandre de Moraes.

6/12/2024

Pela primeira vez, STM elege uma mulher para a presidência

STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.

5/12/2024

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP

O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares

5/12/2024

Moraes autoriza transferência de militares ligados ao plano de golpe para prisão em Brasília

Alexandre de Moraes autorizou a transferência dos militares presos pelo plano de golpe, Mário Fernandes e Rodrigo Bezerra, para Brasília

2/12/2024

Para criminalistas, Eduardo e Flávio dão tiro no pé em estratégia de defesa de Bolsonaro

Conforme relatório da Polícia Federal, Bolsonaro tinha "pleno conhecimento" do planejamento operacional e das ações do grupo "Copa 2022"

30/11/2024

Carta de comandantes respaldou atos golpistas, disse Mauro Cid a general

Em áudio enviado ao comandante do Exército, Mauro Cid afirmou que carta dos comandantes das Forças Armadas estimulou ação de manifestantes.

27/11/2024

Ministra Daniela Teixeira lança livro com decisões no primeiro ano de STJ

A obra da ministra do STJ Daniela Teixeira, "Com Razão a Defesa/Com Razão a Acusação", destaca decisões ao longo do primeiro ano no tribunal

26/11/2024