Judiciário
Defesa alegava composição incompleta da Primeira Turma, mas Moraes considerou o quórum regular.
15/6/2026
Redes sociais
Corte analisa pedidos de Google e Meta contra decisão que ampliou deveres das plataformas digitais.
11/6/2026
ECONOMIA
Ministro do Supremo alertou sobre inconstitucionalidade de projetos de lei que não cumpram as exigências da regra de ouro.
11/6/2026
Judiciário
Decisão unânime do STF fortalece capacidade da OAB de atuar contra normas consideradas incompatíveis com a Constituição e amplia sua participação na defesa institucional da cidadania.
10/6/2026
Judiciário
Estados e municípios inadimplentes pagarão 1% ao dia até regularizar dados sobre emendas Pix para eventos.
10/6/2026
STF
Ministra diz ter recebido a falta de debate sobre a derrubada das diretrizes para o acesso de menores ao aborto legal com "certo estupor" e "perplexidade".
9/6/2026
STF
Manifestação ocorre após PL representar contra decisão de Flávio Dino que estabelece afastamento de seis meses para disputa de mandato-tampão.
9/6/2026
Judiciário
Decisão atende pedido da defesa e detalhará tempo cumprido, saldo da pena e futuros benefícios penais.
8/6/2026
Judiciário
Decisão reforma parcialmente entendimento do TRE-AM sobre propaganda eleitoral antecipada e liberdade de expressão.
7/6/2026
JUDICIÁRIO
1ª Turma incluiu ação penal contra Eduardo Bolsonaro em pauta, Defensoria Pública fará sua representação.
3/6/2026
