Judiciário

1ª Turma do STF condena Eduardo por coação em curso de processo

Julgamento de ex-deputado tem posição unânime da 1ª Turma do STF pela condenação; colegiado decidirá pena.

16/6/2026

Zanin acompanha Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro

Ministro foi o segundo a votar; 1ª Turma alcança maioria com voto de Cármen Lúcia.

16/6/2026

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por coação processual

Ministro relator afirmou haver "farto conjunto probatório" para sustentar a condenação.

16/6/2026

PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual

Antônio Edílio citou conversas com o ex-presidente Jair Bolsonaro para defender que o ex-parlamentar "se empenhou em praticar sucessivas e públicas ameaças contra ministros".

16/6/2026

Moraes: "Não é função de deputado brasileiro fazer lobby no exterior"

Ministro do STF afastou preliminares apresentadas pela defesa de que as ações de Eduardo estariam protegidas pela imunidade parlamentar.

16/6/2026

Moraes e Dino negam prejuízo a Eduardo por vaga aberta na 1ª Turma

Ministros defenderam que, em caso de empate, decisão é favorável ao réu.

16/6/2026

Moraes nega pedido de Flávio por depoimento de Lula sobre Venezuela

Senador havia solicitado oitivas com Lula, María Corina Machado, Sergio Moro e Deltan Dallagnol em inquérito sobre calúnia.

16/6/2026

Moraes pede explicações após apreensão de arma de Bolsonaro em blitz

Armamento registrado em nome do ex-presidente foi encontrado com militar do GSI durante blitz no DF.

16/6/2026

PGR rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro

Prestes a completar três meses de duração, Ministério Público e Polícia Federal tornam a rejeitar acordo de delação do banqueiro.

15/6/2026

AGU vai pedir para defender Moraes em ação movida por empresa de Trump

Órgão afirma que decisões do STF não podem ser submetidas à análise de tribunais estrangeiros.

15/6/2026