Judiciário

Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados

Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.

13/12/2023

Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo

Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa

13/12/2023

Sabatinas de Dino e Gonet já ultrapassam 9h; acompanhe ao vivo

A CCJ do Senado sabatina tanto Flávio Dino quanto Paulo Gonet nesta terça-feira; senadores devem avaliar indicados de Lula

13/12/2023

Passado político e 8 de janeiro devem dominar sabatina de Dino ao STF

A sabatina de Flávio Dino será realizada nesta quarta-feira na CCJ do Senado; se aprovado, o Senado deve votar em plenário no mesmo dia

13/12/2023

Aborto, drogas, armas, cotas e LGBTQIA+: o que pensam Dino e Gonet sobre esses temas

É esperado que os indicados ao STF e PGR sejam questionados sobre temas polêmicos, como aborto, descriminalização das drogas e cotas raciais.

12/12/2023

Justiça nega porte de arma a Gustavo Gayer, que é intimado pela PGR

Alegando sofrer ameaça de professores, Gustavo Gayer solicitou direito ao porte de arma. A justiça negou, e a PGR desconfia de calúnia.

11/12/2023

Suíça determina repatriação de R$ 80 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf

Os valores bloqueados na Suíça estão associados aos crimes pelos quais Maluf foi condenado em ação do STF, como desvio de recursos públicos

8/12/2023

Nikolas Ferreira é condenado e perde ação contra senadora Eliziane Gama

A Seção Judiciária do DF extinguiu ação movida por Nikolas Ferreira contra a senadora Eliziane Gama e o condenou a pagar as custas processuais

8/12/2023

CCJ inicia análise de Dino e Gonet para vagas no STF e PGR

Os senadores integrantes da CCJ irão acompanhar a leitura dos relatórios sobre Dino e Gonet; sabatinas serão em 13 de dezembro

6/12/2023

Mudança na Lei das Estatais volta à pauta do STF

Mudança aprovada pela Câmara na lei das estatais abriu caminho para a indicação de Aloizio Mercadante para o BNDES

6/12/2023