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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

VÍDEO

"Talvez não soubesse escrever", diz Gilmar Mendes sobre Sergio Moro

Ministro ironizou boatos de que ex juiz da Lava Jato teria contratado ghost writers para seus livros.

26/2/2026

Judiciário

STF começa a julgar suspensão de penduricalhos acima do teto salarial

Corte analisa decisões de Dino e Gilmar que barraram verbas sem amparo legal e ouviu sustentações de associações e da PGR.

25/2/2026

Antonio Tuccilio

Pagamento dos penduricalhos entra em revisão

Decisão determina revisão de parcelas indenizatórias e pode redefinir critérios remuneratórios no serviço público.

26/2/2026

Godofredo de Souza Dantas Neto

A Constituição, o teto e a ficção dos "penduricalhos"

Debate no STF recoloca em pauta a natureza jurídica de parcelas que escapam ao limite remuneratório.

26/2/2026

Leonardo Roesler

Quando o Supremo diz "é fático"

Corte consolida técnica que combina repercussão geral e vedação à revisão fática para conter fluxo recursal.

26/2/2026

Júlio César Cardoso

A percepção negativa da sociedade em relação ao STF

Afastamentos, medidas policiais e resistência a código de ética alimentam percepção de distanciamento entre Corte e sociedade.

26/2/2026

Justiça eleitoral

TSE analisa nesta quinta-feira normas para eleições 2026

Corte analisa 14 resoluções sobre propaganda, redes sociais, fundo eleitoral e fiscalização das urnas.

26/2/2026

CASO MARIELLE

Psol pede revisão de inquéritos arquivados por Rivaldo Barbosa

Partido solicita ao Ministério Público a reabertura de investigações arquivadas pelo ex-diretor da PCERJ, condenado pelo STF.

25/2/2026

Judiciário

MPMG recorre e homem é condenado por estupro de menina de 12 anos

Desembargador reverteu voto absolutório e determinou a prisão do acusado e da mãe da vítima após repercussão do caso.

25/2/2026

8 ANOS DEPOIS

"Essa ferida não tem cura", diz Cármen Lúcia sobre Caso Marielle

Ministra reiterou a dor de quem fica após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

25/2/2026

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