Câmara dos Deputados
Mário Frias é condenado a indenizar Marcelo Adnet por difamação
Ex-Secretário de Cultura, Mário Frias foi acusado de difamação e injúria na ação penal. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
9/1/2024
UM ANO DO 8 DE JANEIRO
Alexandre de Moraes tomou mais de 6 mil decisões no STF sobre 8 de janeiro
Relatório do STF mostra que Alexandre tomou 255 decisões de busca e apreensão e 350 de quebras de sigilo, resultando em 800 diligências
8/1/2024
JUDICIÁRIO
Alexandre de Moraes diz que golpistas de 8 de janeiro queriam enforcá-lo
Em entrevista ao Globo, Alexandre de Moraes conta que investigações de 8 de janeiro mostram um plano para prendê-lo ou matá-lo.
4/1/2024
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres
OPINIÃO: Carol Proner, fundadora na Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, foi voz ativa na defesa da democracia. Por Cezar Britto
31/12/2023
A quantas anda a Justiça dos homens?
Mundo das leis funciona mal em todo o mundo. A principal causa está na recusa das elites em admitir que a lei deve ser para todos
27/12/2023
Judiciário
Gustavo Gayer é condenado a pagar R$ 80 mil por coagir funcionários a votar em Bolsonaro
Deputado Gustavo Gayer foi condenado sob acusação de assédio eleitoral em empresas goianas durante as eleições de 2022.
26/12/2023
Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
Julgamento virtual nos tribunais é inconstitucional
OPINIÃO: Os problemas do julgamento virtual em turmas ou no plenário das cortes judiciais. Por Airton Florentino de Barros
19/12/2023
Judiciário
Justiça do RJ determina remoção de fake news sobre vacinas para covid-19
Justiça Federal do RJ acatou um pedido da AGU para remover conteúdo de um site especializado em produção de fake news sobre vacinas.
18/12/2023
Justiça
MP Eleitoral do Paraná recomenda a cassação de Sergio Moro
O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em caso de condenação, Moro ainda poderá recorrer ao TSE
15/12/2023
Direitos humanos
Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal
Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.
14/12/2023
