JUDICIÁRIO
Plenário deverá decidir sobre a interrupção de acréscimos salariais superiores ao teto constitucional do serviço público.
6/2/2026
Judiciário
Referências a "auxílio-peru" e "panetone" marcaram decisão que ordenou revisão dos chamados "penduricalhos" salariais.
6/2/2026
Reforma Institucional
Em entrevista, o presidente disse que proposta já constava no programa do PT e precisa ainda ser debatida no Legislativo.
6/2/2026
SERVIÇO PÚBLICO
Ministro determinou obediência ao teto constitucional após o Congresso aprovar gratificação que eleva o salário de servidores para até R$ 77 mil.
5/2/2026
Código de Ética
Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.
5/2/2026
Polícia Civil
Ataque no sistema do CNJ tentou expedir mandados de prisão contra o chefe de Executivo e o ministro do STF.
5/2/2026
Pré-campanha
Federação formada por Solidariedade e PRD disse que norma do TSE permite punições sem pedido explícito de voto na pré-campanha.
5/2/2026
JUDICIÁRIO
Ministro busca esclarecimento sobre contradição entre deputados em inquérito que investiga destinação irregular de emendas parlamentares.
4/2/2026
FORÇAS ARMADAS
Ministério Público Militar encaminhou pedido para que Bolsonaro e demais militares na ação do golpe sejam declarados indignos de seus postos.
3/2/2026
Pesquisa Suspensa
A presidente do TSE suspendeu a divulgação de pesquisa da Áltica Research, destacando a importância da transparência nas informações eleitorais.
3/2/2026
