direito
Câmara aprova extinção de multa a advogado que abandonar processo penal
Projeto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil, a cargo da seccional competente.
8/11/2023
Câmara dos Deputados
Audiência discute proibição do registro de união poliafetiva
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara debate o projeto que proíbe os cartórios de registrarem união poliafetiva
7/11/2023
Justiça
Após protesto de Caiado, TJ de Goiás afasta desembargador que defendeu extinção da PM
Poucos dias após Ronaldo Caiado anunciar que pediria o impeachment de desembargador, magistrado é afastado de seu cargo.
6/11/2023
Justiça eleitoral
Com voto de Cármen Lúcia, Bolsonaro fica inelegível pela segunda vez
Cármen Lúcia formou maioria no TSE pela segunda sentença pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político.
31/10/2023
Senado
PEC que limita poderes do STF será votada em novembro; entenda a proposta
Texto aumenta tensão entre Congresso e STF ao mudar regras de procedimento do tribunal; votação deve ser em novembro
30/10/2023
Justiça
Senado aprova três indicados de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes do presidente para o Superior Tribunal de Justiça
25/10/2023
Senado
Senado rejeita indicado de Lula para DPU após associá-lo a posição pró-aborto
A rejeição do indicado para a DPU é uma derrota para a gestão petista, que adiava a votação exatamente por não ter certeza se o nome passaria
25/10/2023
Congresso
Senado vota indicados ao STJ e desoneração da folha
A desoneração já conta com urgência aprovada para ser analisada nesta quarta; autoridades indicadas foram aprovadas na CCJ
25/10/2023
STF
Líder do PT aciona STF contra Gayer e Zanatta por lista sobre Hamas
Zeca Dirceu apresentou ação contra Gustavo Gayer e Júlia Zanatta, acusando-os de calúnia por criação de lista associando petistas ao Hamas.
25/10/2023
Atos Golpistas
AGU abre procedimento contra 61 alvos da CPMI
%%excerpt%% O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, abriu procedimento para apurar responsabilidade cível por dano ao patrimônio
25/10/2023
