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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

JUDICIÁRIO

DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta rogatória

Defensoria diz que não pode apresentar defesa sem contato prévio com o deputado.

22/10/2025

VÍDEO

Indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade, defende Gilmar

Ministro defende que indicado à sucessão de Luís Roberto Barroso deve contar tanto com apoio da sociedade quanto da comunidade jurídica.

22/10/2025

VÍDEO

O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes

Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.

22/10/2025

VÍDEO

Decisões judiciais não justificam impeachment, diz Gilmar Mendes

Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.

22/10/2025

Chico Vigilante

STF corta o mal pela raiz e expõe a engrenagem golpista

Decisão histórica contra golpistas fortalece a democracia e expõe a engrenagem da desinformação.

22/10/2025

JUDICIÁRIO

Moraes vota por condenação de réus do Núcleo 4 da ação penal do golpe

Ministro do STF votou pela condenação de membros do grupo acusado de espionar e promover ataques virtuais contra autoridades contrárias ao golpe.

21/10/2025

RELAÇÃO ENTRE PODERES

STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs

Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.

21/10/2025

CPMI DO INSS

Ex-presidente da Amar deverá comparecer na CPMI, decide Toffoli

Empresário fechou acordo com o INSS entre 2022 e 2024, atingindo faturamento de R$ 1,1 bilhão para sua associação.

17/10/2025

Judiciário

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ministro permitiu a presença de 8 pessoas, incluindo a senadora Damares Alves, para um almoço no sábado (18).

17/10/2025

JUDICIÁRIO

Moraes rejeita ação do PT contra Tarcísio por articulação pela anistia

Moraes acatou o argumento da PGR, que disse não haver legitimidade em ação apresentada por parlamentar.

17/10/2025

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