Fraudes no INSS
Após pedido de Nikolas Ferreira, Justiça suspende descontos da Contag
Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade foi a que mais recebeu valores em 2024, R$ 435 milhões, o equivalente a 16,5% do total dos descontos em 2024.
11/5/2025
Judiciário
1ª Turma do STF forma maioria para condenar Zambelli a 10 anos
Os ministros da Corte votaram pela perda de mandato de Carla Zambelli e dez anos de prisão pelas invasões nos sistemas do Judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
10/5/2025
Judiciário
STF mantém, por unanimidade, ação penal contra Alexandre Ramagem
Apesar de o STF manter a ação penal contra Ramagem, o deputado não responderá às acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pois aconteceram após a diplomação.
10/5/2025
Judiciário
STF forma maioria para manter ação contra Ramagem por três crimes
Ministros entendem que imunidade não se aplica a crimes anteriores à diplomação nem alcança outros réus do processo.
9/5/2025
JUDICIÁRIO
Moraes pede reunião extraordinária sobre ação contra Ramagem
Ministro solicitou reunião para deliberar sobre a resolução da Câmara que susta a ação penal. Relatório aprovado extrapolou entendimento da 1ª Turma e não fez distinção entre réus.
8/5/2025
Inércia
Judiciário abre caminho para gênero neutro; lei segue ausente
Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.
8/5/2025
Acordo
STF homologa acordo que amplia câmeras na PM de São Paulo
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e ações deflagradas em resposta a ataques contra policiais militares.
8/5/2025
TRANSPARÊNCIA
Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix
Ministro do STF determina inspeções presenciais, ampliação de auditorias e medidas de rastreabilidade após detectar lacunas na transparência dos repasses públicos.
8/5/2025
8 DE JANEIRO
Câmara suspende ação contra Ramagem; medida pode beneficiar Bolsonaro
Plenário aprovou por 315 votos favoráveis a 143 contrários a resolução que tranca a ação penal contra Alexandre Ramagem. O texto não faz distinção entre réus, podendo beneficiar o ex-presidente.
7/5/2025
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes manda investigar suspeita de fraude em acordo da CBF
Ministro determinou apuração urgente sobre validade da assinatura de Coronel Nunes em documento que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da entidade.
7/5/2025
