JUDICIÁRIO
Moraes acatou o argumento da PGR, que disse não haver legitimidade em ação apresentada por parlamentar.
17/10/2025
Responsabilidade do Estado
Decisão fixa que reparações devem recair sobre o parlamentar, e não sobre o ente público.
17/10/2025
judiciário
Entre os convidados, está a senadora Damares Alves.
16/10/2025
Judiciário
Decisão tem validade a partir de sábado (18).
16/10/2025
Judiciário
Ministro do STF quer entender quais limitações técnicas impedem a rastreabilidade das emendas parlamentares.
16/10/2025
JUDICIÁRIO
Expirado o prazo para Eduardo Bolsonaro se manifestar sobre ação penal, Moraes acionou a Defensoria Pública para que assuma o caso.
16/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputados barram processo no STF que investigava parlamentar por calúnia, injúria e difamação contra senadores e ministros.
15/10/2025
JUDICIÁRIO
Procuradoria afirma que investigações anteriores não afastam suspeitas, e solicita novas diligências à Polícia Federal.
15/10/2025
JUDICIÁRIO
Paulo Gonet afirma que pedido apresentado por líderes do PT e Psol é ilegítimo, não havendo competência atribuída a parlamentares para isso.
14/10/2025
trama golpista
As tentativas de instituir o voto impresso foram consideradas inconstitucionais pelo STF em duas ocasiões.
14/10/2025
