Judiciário

Moraes autoriza visita médica a Bolsonaro após "persistentes soluços"

Na decisão, o ministro do STF reitera a isenção de requerimento quando há necessidade de atendimento médico.

13/10/2025

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Em decisão, ministro cita descumprimento reiterado de cautelares, além de risco de fuga.

13/10/2025

STF inicia julgamento do Núcleo 4 da ação do golpe nesta terça

Segundo núcleo a ser julgado na ação penal do golpe, grupo é acusado de coordenar campanhas de desinformação sobre o sistema eleitoral.

13/10/2025

Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar

Ministro do STF solicitou mais tempo para analisar o caso, mas a 1ª Turma já formou maioria pela manutenção da denúncia por calúnia.

11/10/2025

Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política

Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.

10/10/2025

STJ mantém condenação de Fernando Cury por importunação sexual

Caso ocorreu em 2021, quando o então deputado tocou o seio da colega Isa Penna durante sessão na Alesp.

10/10/2025

STF dá 2 anos para Congresso legislar sobre trabalhadores e automação

Corte determinou 24 meses para que Congresso legisle sobre impactos da automação na empregabilidade.

10/10/2025

Aposentadoria de Barroso abre nova vaga para indicação de Lula

Após 12 anos no STF, ministro comunicou aposentadoria antecipada nesta quinta-feira (9).

9/10/2025

Barroso anuncia aposentadoria do STF após 12 anos na Corte

Com a saída antecipada, Lula terá a missão de indicar o sucessor e fazer sua terceira nomeação ao Supremo neste mandato.

9/10/2025

Moraes autoriza Bolsonaro a receber Ciro Nogueira e cúpula do PL

Bolsonaro recebe presidentes do PP e do PL em meio a tensão sobre sua sucessão em 2026.

7/10/2025