CONGRESSO & JUSTIÇA
Câmara aprova 200 novas posições no Supremo; texto vai ao Senado
Projeto cria cargos na polícia judicial e funções comissionadas de alto nível.
10/7/2025
MUNDO
Justiça dos EUA intima Moraes em ação da Trump Media e da Rumble
Companhias pedem que ordens do ministro não tenham validade nos Estados Unidos.
8/7/2025
OPERAÇÃO POLICIAL
Gabinete do deputado Júnior Mano é alvo de operação da PF
Polícia Federal investiga esquema de desvio de emendas e fraudes no Ceará.
8/7/2025
JUSTIÇA
Moraes suspende decretos e chama governo e Congresso para debater IOF
Audiência no STF está marcada para o dia 15 de julho e terá representantes do governo, do Congresso e da PGR.
4/7/2025
POLÊMICA NO CONGRESSO
Relator quer STF como mediador e limitar ações de partidos no tribunal
Alex Manente vai endurecer relatório de projeto que trata do assunto na Câmara para dificultar contestações de decisões do Congresso. Psol vê retaliação.
4/7/2025
Fraude no INSS
Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado
Segundo o ministro da AGU, o governo deve apresentar em breve o calendário de devolução dos descontos indevidos em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
2/7/2025
CRISE ENTRE PODERES
Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso
Questionada pelo governo no Supremo, a derrubada do aumento do IOF tem amparo legal, na avaliação de juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.
2/7/2025
CRISE DO IOF
AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF
Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.
2/7/2025
Justiça
Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU
Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".
1/7/2025
RESPOSTA AO CONGRESSO
Governo vai ao STF para reverter derrubada do aumento do IOF
AGU recorre ao Supremo para declarar constitucionalidade de decretos de Lula que elevavam o imposto e que foram derrubados pelo Congresso.
1/7/2025
