Justiça

AGU solicita bloqueio de R$ 2,56 bilhões por fraudes no INSS

O bloqueio bilionário é referente aos bens móveis e imóveis de 12 entidades associativas acusadas de descontar indevidamente aposentadorias e pensões no INSS.

8/5/2025

Veja quais deputados votaram para suspender ação contra Ramagem

Votação na noite desta quarta-feira (8) pode beneficiar Jair Bolsonaro. Saiba como cada parlamentar votou.

8/5/2025

Lula sanciona aumento de penas por crimes contra juízes e promotores

Norma prevê medidas de proteção e aumenta punições em casos de violência contra agentes públicos no exercício da função.

7/5/2025

Justiça do DF nega permissão para BRB assinar compra do Master

Decisão atende a pedido do Ministério Público e impõe freios à negociação até aprovação formal dos acionistas e do Legislativo.

7/5/2025

STF mantém sessões e reforça segurança durante ato de Bolsonaro

A manifestação deve ter início na Torre de TV e seguir em caminhada até o Congresso Nacional nesta quarta-feira.

6/5/2025

Defensoria da União defende revogação da Lei de Alienação Parental

Manifestação da defensoria diz que o conceito "alienação parental" reforça estereótipos e prejudica denúncias de violência doméstica.

6/5/2025

Turma do STF julga integrantes do núcleo 4 da trama golpista

Militares e civis são acusados de atacar autoridades, espalhar mentiras sobre urnas e usar sistema de espionagem ilegal.

6/5/2025

Damares entra na Justiça para barrar posse de ministro da Previdência

Senadora alega omissão do novo ministro em reuniões que alertaram sobre fraudes e pede apuração contra Lula por suposto crime de responsabilidade.

3/5/2025

Sóstenes diz ao STF que não é obrigado a explicar fala sobre emendas

Deputado do PL se recusou a prestar esclarecimentos a Flávio Dino, citando proteção constitucional para declarações parlamentares.

2/5/2025

Collor deixa presídio em Maceió e vai cumprir prisão domiciliar

Ex-presidente alegou problemas de saúde e conseguiu regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.

2/5/2025