Justiça

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.

25/6/2025

Juiz admite erro ao soltar homem que quebrou relógio no 8 de janeiro

Magistrado mineiro alegou que decisão foi fruto de "equívoco" causado por erro no sistema eletrônico da Justiça.

24/6/2025

Governo mostra plano ao STF nesta terça para ressarcir aposentados

Reembolso a vítimas de fraudes no INSS pode já começar em julho; valores devem ser pagos em parcela única até o fim do ano

24/6/2025

Google diz ao STF que não tem dados sobre a "minuta do golpe"

Empresa alega que conteúdo está hospedado em sites de terceiros, fora de sua responsabilidade.

20/6/2025

8 de janeiro: Moraes manda prender novamente homem que quebrou relógio

Ministro do STF diz que juiz mineiro agiu fora da lei ao liberar condenado por 8 de janeiro.

20/6/2025

AGU firma acordo para indenizar família de Vladimir Herzog

A Advocacia-Geral da União firmou um acordo judicial que prevê indenização à família de Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar no Brasil.

18/6/2025

Ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara é preso pela PF

A prisão foi decretada por Alexandre de Moraes após Câmara ter descumprido medidas cautelares e ter se comunicado com Mauro Cid quando estava sob proibição de falar com investigados.

18/6/2025

Relator da cassação de Carla Zambelli já assinou impeachment de Moraes

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), encarregado do caso da deputada na CCJ, foi um dos signatários do pedido pela saída do ministro - que é quem determinou a cassação da parlamentar.

18/6/2025

Moraes mantém delação de Cid e autoriza acareação com Braga Netto

Ministro considerou "impertinente" pedido de Bolsonaro para invalidar a delação de seu ex-ajudante de ordens.

17/6/2025

Bolsonaro pede anulação da delação de Mauro Cid no STF

Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu e descumpriu sigilo do acordo.

17/6/2025