Justiça

PT questiona no STF restrições a recursos em processos eleitorais

Partido questiona regras do Código de Processo Civil e pede direito de recurso autônomo para assistentes simples em processos eleitorais.

18/5/2026

Já condenado, ex-governador do Acre vira réu em nova denúncia no STJ

Com condenação recorde a 25 anos de prisão, Gladson Cameli vai responder a nova ação penal. MPF aponta direcionamento de obra a empresa ligada à família e sobrepreço de R$ 3,6 milhões.

18/5/2026

PF apura se Marcelo Queiroz liderou esquema de fraude com castrações

Deputado do PSDB do Rio de Janeiro é suspeito de fazer direcionamento de licitações, aditivos sem justificativa e de usar politicamente contratos do programa RJPET.

12/5/2026

Escritório de Kakay deixa defesa de Ciro Nogueira no Caso Master

Banca anunciou que deixou a defesa do senador em comum acordo. Parlamentar é suspeito de ter recebido vantagens pessoais em troca de atuação em favor do grupo de Daniel Vorcaro.

11/5/2026

STF dá cinco dias para Moro se defender em ação por fala contra Gilmar

Senador é réu por calúnia após declaração sobre "comprar um habeas corpus" do ministro. O caso é relatado por Cármen Lúcia.

11/5/2026

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro suspendeu aplicação da nova lei em execução penal e citou ações que questionam a constitucionalidade da norma. Decisão pode afetar pedidos de condenados pelos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.

9/5/2026

Trama golpista: defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação

Advogados alegam "erro judiciário", questionam julgamento pela 1ª Turma e pedem absolvição do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

9/5/2026

Moraes pede manifestação de Lula e Alcolumbre sobre Lei da Dosimetria

Promulgada por Davi Alcolumbre após derrubada de veto de Lula, norma é contestada por partidos e pela ABI por abrandamento de punições a crimes contra a democracia.

9/5/2026

Assembleias soltaram 12 de 13 deputados presos; Moraes cita impunidade

STF barra Alerj no caso Thiago Rangel após assembleias soltarem 12 de 13 deputados presos; oito eram do Rio. Moraes critica "sistema de total impunidade". Veja a lista dos parlamentares beneficiados.

8/5/2026

1ª Turma do STF mantém prisão do deputado estadual Thiago Rangel

Turma confirma decisão de Alexandre de Moraes que afastou a possibilidade de a Alerj rever a prisão de Thiago Rangel. Deputado estadual é investigado por suspeitas de fraude em compras e obras da Secretaria de Educação do Rio.

8/5/2026