Justiça

Erika Hilton pede bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro no STF

Deputada do Psol acusa filho de Jair Bolsonaro de colaborar com tarifa dos EUA contra o Brasil.

11/7/2025

Câmara aprova 200 novas posições no Supremo; texto vai ao Senado

Projeto cria cargos na polícia judicial e funções comissionadas de alto nível.

10/7/2025

Justiça dos EUA intima Moraes em ação da Trump Media e da Rumble

Companhias pedem que ordens do ministro não tenham validade nos Estados Unidos.

8/7/2025

Gabinete do deputado Júnior Mano é alvo de operação da PF

Polícia Federal investiga esquema de desvio de emendas e fraudes no Ceará.

8/7/2025

Moraes suspende decretos e chama governo e Congresso para debater IOF

Audiência no STF está marcada para o dia 15 de julho e terá representantes do governo, do Congresso e da PGR.

4/7/2025

Relator quer STF como mediador e limitar ações de partidos no tribunal

Alex Manente vai endurecer relatório de projeto que trata do assunto na Câmara para dificultar contestações de decisões do Congresso. Psol vê retaliação.

4/7/2025

Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado

Segundo o ministro da AGU, o governo deve apresentar em breve o calendário de devolução dos descontos indevidos em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

2/7/2025

Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso

Questionada pelo governo no Supremo, a derrubada do aumento do IOF tem amparo legal, na avaliação de juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.

2/7/2025

AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF

Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.

2/7/2025

Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU

Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".

1/7/2025