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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Pedro Valls Feu Rosa

A crise do sistema legal

Cortes orçamentários, atrasos processuais e descrédito institucional expõem uma crise que não é apenas brasileira, mas global.

20/1/2026

Michel Platini

Cadeia ou férias para Bolsonaro?

Cela confortável na Papuda escancara desigualdade no sistema penal e o abismo entre presos comuns e poderosos.

20/1/2026

Denise Lapolla e Zélia Montal

Prioridade legal e efetividade dos direitos da pessoa idosa

A Constituição garante tratamento preferencial às pessoas idosas, mas a efetividade do direito depende de sua aplicação até a fase final de satisfação.

9/1/2026

Bolsonaro Preso

Moraes autoriza saída de Bolsonaro para exames médicos

Ex-presidente foi liberado para exames de tomografia, ressonância e eletroencefalograma.

7/1/2026

Justiça Eleitoral

STJ barra cobrança contra PSDB paulista por dívida eleitoral municipal

4ª Turma decidiu unanimemente que diretórios só podem responder por dívidas próprias, livrando o PSDB estadual de SP de cobrança atribuída à capital.

2/1/2026

TRAMA GOLPISTA

Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é preso após ordem de Moraes

Condenado por tentativa de golpe, ele estava em prisão domiciliar e teve a preventiva decretada após descumprir medida cautelar imposta pelo STF.

2/1/2026

EX-PRESIDENTE PRESO

Bolsonaro recebe alta e volta à PF após Moraes negar domiciliar

Ex-presidente deixou hospital em Brasília após cirurgias e retomou o cumprimento da pena na PF. Defesa alegou risco à saúde, mas pedido de prisão domiciliar foi negado pelo STF.

1/1/2026

PEDIDO NEGADO

"Sem fato novo": Moraes nega pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Defesa alegou motivos de saúde após cirurgias, mas ministro afirmou que não houve fato novo e manteve Bolsonaro em regime fechado.

1/1/2026

STF

Moraes nega visita de sogro a Bolsonaro em hospital

O ministro afirmou que o ex-presidente está sob regime excepcional de custódia e que a internação exige regras próprias de segurança e disciplina.

31/12/2025

JUSTIÇA DO TRABALHO

TST determina fim da greve dos Correios e fixa reajuste de 5,1%

Tribunal considerou a paralisação legal, mas ordenou a volta imediata ao trabalho. Decisão mantém acordo coletivo e autoriza desconto dos dias parados.

31/12/2025

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