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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

CASO BANCO MASTER

STF saberá avaliar se há suspeição contra Toffoli, diz diretor da PF

Andrei Rodrigues afirma que não se pode criminalizar relações entre empresários, políticos e juristas e que a investigação seguirá "até onde for necessário".

12/2/2026

JUDICIÁRIO

STF permite dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa

Corte decide que uso de recursos não declarados em campanhas pode ser punido simultaneamente na Justiça Eleitoral e na esfera cível por violação à moralidade administrativa.

7/2/2026

SUPERSALÁRIOS

Dino expõe "império dos penduricalhos"; veja os benefícios citados

Auxílios e gratificações usados para driblar o teto constitucional entram na mira do STF e devem ser reavaliados em todo o país. A decisão é liminar e ainda será submetida ao Plenário do STF.

6/2/2026

LETALIDADE POLICIAL

Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de operação no Alemão

Decisão do STF dá 15 dias para o governo do Rio enviar à PF imagens da Operação Contenção, questionada por possíveis violações de direitos humanos no Alemão e na Penha.

6/2/2026

PATENTE EM RISCO

Bolsonaro mentiu e se tornou indigno do oficialato, diz MP Militar

Representação responsabiliza ex-presidente por ataques à democracia, desinformação eleitoral e tentativa de golpe. Veja a íntegra do pedido de perda da patente do capitão reformado.

4/2/2026

Celeste Leite

O impacto penal do mercado clandestino das canetas emagrecedoras

Mercado ilegal de Mounjaro e Retatrutida envolve contrabando, descaminho e riscos graves à saúde de quem compra fora do controle sanitário.

3/2/2026

JUSTIÇA

Fachin diz que ministros não estão acima de críticas; veja a íntegra

Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, presidente do STF defende autocontenção, prestação de contas e afirma que a crítica pública fortalece a democracia.

2/2/2026

JUSTIÇA

Fachin anuncia Código de Ética e propõe "autocorreção" do STF

Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF indicou Cármen Lúcia como relatora da proposta e defendeu nova fase para o Tribunal.

2/2/2026

VIOLÊNCIA

Erika Hilton pede apuração do Discord por tortura e morte de Orelha

A deputada acionou o Ministério da Justiça e o MPF após o caso do cão comunitário torturado em Florianópolis. Pedido relaciona o episódio a outros crimes e à difusão de violência extrema na plataforma.

2/2/2026

PERNAMBUCO

Gilmar manda PF investigar espionagem contra aliados de João Campos

O ministro suspende a apuração do MP de Pernambuco e determina que a Polícia Federal assuma o caso. Monitoramento acirra disputa entre prefeito e governadora.

1/2/2026

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