SUPREMO
Fux mantém número atual de deputados nas eleições de 2026
Ministro atendeu a pedido de Davi Alcolumbre e adiou para as eleições de 2030 mudança na distribuição de vagas por estado na Câmara.
30/9/2025
Justiça
Michelle Bolsonaro processa Joice Hasselmann por difamação
Ex-primeira-dama pede remoção de vídeo e indenização de R$ 20 mil por falas da ex-deputada.
29/9/2025
PROGRESSÃO DE PENA
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá utilizar redes sociais e terá de comprovar trabalho.
29/9/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
STF forma maioria para manter Careca do INSS e Camisotti presos
Edson Fachin e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça, pela manutenção da prisão. Falta agora apenas o voto de Dias Toffoli para confirmar a decisão.
29/9/2025
REAJUSTE SALARIAL
STF envia ao Congresso reajuste para servidores do Judiciário
Servidores terão reajuste de 8% ao ano entre 2026 e 2028. Ministros não serão alcançados pela medida.
28/9/2025
EMENDAS SOB INVESTIGAÇÃO
Dino cobra da AGU e do TCU cronograma de fiscalização das emendas PIX
Ministro também deu 15 dias para que Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre mérito de ações.
17/9/2025
CÂMARA
PEC da Blindagem exige aval do Congresso para ação contra parlamentar
De acordo com proposta em discussão, presidentes de partidos passarão a responder criminalmente no Supremo Tribunal Federal.
16/9/2025
TENTATIVA DE GOLPE
PGR pede condenação de "kids pretos" por atuação na trama golpista
Segundo Gonet, a organização criminosa registrou quase todas as fases da empreitada, que incluía inclusive plano para matar Lula, Alckmin e Moraes.
16/9/2025
VOTO DE FUX
Leia a íntegra do voto de Luiz Fux no julgamento da trama golpista
Voto com 429 páginas foi lido ao longo de aproximadamente 13 horas. Ministro absolveu Bolsonaro e condenou Mauro Cid e Braga Netto.
11/9/2025
TRAMA GOLPISTA
Por que Mauro Cid e Braga Netto foram condenados por Fux
Para ministro, o ex-ajudante de ordens e o ex-ministro da Defesa participaram ativamente de planos golpistas. STF tem maioria para condenação dos dois.
11/9/2025
