Justiça

Defensoria da União defende revogação da Lei de Alienação Parental

Manifestação da defensoria diz que o conceito "alienação parental" reforça estereótipos e prejudica denúncias de violência doméstica.

6/5/2025

Turma do STF julga integrantes do núcleo 4 da trama golpista

Militares e civis são acusados de atacar autoridades, espalhar mentiras sobre urnas e usar sistema de espionagem ilegal.

6/5/2025

Damares entra na Justiça para barrar posse de ministro da Previdência

Senadora alega omissão do novo ministro em reuniões que alertaram sobre fraudes e pede apuração contra Lula por suposto crime de responsabilidade.

3/5/2025

Sóstenes diz ao STF que não é obrigado a explicar fala sobre emendas

Deputado do PL se recusou a prestar esclarecimentos a Flávio Dino, citando proteção constitucional para declarações parlamentares.

2/5/2025

Collor deixa presídio em Maceió e vai cumprir prisão domiciliar

Ex-presidente alegou problemas de saúde e conseguiu regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.

2/5/2025

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor

Defesa afirmou que ex-presidente sofre de doenças graves; Moraes considerou idade e laudos médicos para autorizar benefício.

1/5/2025

STF: Dino suspende pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele.

30/4/2025

Medida provisória direciona R$ 27,4 milhões para segurança do STF

Pedido por verba extra veio da própria Suprema Corte, lembrando o atentado com explosivos contra sua sede em novembro de 2024 e uma tentativa de invasão em fevereiro de 2025.

29/4/2025

De caçador de marajás a preso: a ascensão e queda de Collor

Da trajetória política meteórica ao impeachment, Collor sucumbe pela segunda vez a denúncias de corrupção.

29/4/2025

STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4

Advogados do ex-presidente alegam problemas de saúde e solicitam cumprimento da prisão em regime domiciliar.

29/4/2025