EDUCAÇÃO
STF derruba lei que criou "Escola Sem Partido" no interior do Paraná
Por unanimidade, ministros entenderam que lei municipal de Santa Cruz de Monte Castelo invadiu competência da União e violou a liberdade de ensino prevista na Constituição.
20/2/2026
VAZAMENTO DE DADOS
Após críticas, Moraes manda ouvir presidente da Unafisco
Kleber Cabral foi chamado a depor após dar entrevistas criticando operação da PF contra auditores suspeitos de acessar dados de ministros do STF.
20/2/2026
PANDEMIA
MPF arquiva pedido de investigação contra Bolsonaro por genocídio
Procuradora entendeu que denúncia anônima apresentada ao Ministério Público Federal se baseava em alegações "genéricas". Ex-presidente é alvo de outras investigações.
19/2/2026
VAZAMENTO DE DADOS
Entidades criticam ação da PF contra auditores da Receita
Operação que apura vazamento de dados de ministros do STF levou ao afastamento de quatro servidores. Unafisco e Sindifisco defendem ampla defesa e questionam medidas cautelares adotadas.
18/2/2026
Justiça eleitoral
Projeto de lei exige registro prévio de pesquisas eleitorais online
Texto obriga registro no TSE e prevê multa e retirada de pesquisas divulgadas sem autorização prévia.
16/2/2026
CASO BANCO MASTER
STF saberá avaliar se há suspeição contra Toffoli, diz diretor da PF
Andrei Rodrigues afirma que não se pode criminalizar relações entre empresários, políticos e juristas e que a investigação seguirá "até onde for necessário".
12/2/2026
JUDICIÁRIO
STF permite dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa
Corte decide que uso de recursos não declarados em campanhas pode ser punido simultaneamente na Justiça Eleitoral e na esfera cível por violação à moralidade administrativa.
7/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Dino expõe "império dos penduricalhos"; veja os benefícios citados
Auxílios e gratificações usados para driblar o teto constitucional entram na mira do STF e devem ser reavaliados em todo o país. A decisão é liminar e ainda será submetida ao Plenário do STF.
6/2/2026
LETALIDADE POLICIAL
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de operação no Alemão
Decisão do STF dá 15 dias para o governo do Rio enviar à PF imagens da Operação Contenção, questionada por possíveis violações de direitos humanos no Alemão e na Penha.
6/2/2026
PATENTE EM RISCO
Bolsonaro mentiu e se tornou indigno do oficialato, diz MP Militar
Representação responsabiliza ex-presidente por ataques à democracia, desinformação eleitoral e tentativa de golpe. Veja a íntegra do pedido de perda da patente do capitão reformado.
4/2/2026
