JUSTIÇA
Entidades defendem oficial de Justiça que intimou Bolsonaro na UTI
Nota publicada pela Sindojaf e pela UniOficiais-BR diz que funcionária "agiu com total observância da legalidade, estrito rigor técnico e absoluta imparcialidade".
24/4/2025
Justiça
Gratuidade e prioridade para vítimas de violência avança no Senado
Proposta aprovada na CCJ isenta custas e dá prioridade a ações cíveis de mulheres agredidas.
23/4/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ pode votar na próxima semana pedido que ajuda Bolsonaro no STF
Colegiado da Câmara deve analisar pedido para suspender ação contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Para aliados de Bolsonaro, recurso pode congelar ação contra ex-presidente.
23/4/2025
Justiça
Gayer pede que STF rejeite queixa-crime de Gleisi por injúria
O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que pode decidir de forma monocrática ou levar o tema ao plenário.
22/4/2025
Justiça
OAB reage à proibição de celular em julgamento da trama golpista
O Conselho Federal da OAB pedirá a revisão da decisão que lacrou celulares, incluindo os de advogados.
22/4/2025
JUSTIÇA
Cármen rebate advogado sobre fala de abstenção eleitoral: "nada a ver"
Ministra retruca argumento que cita taxa de abstenção no segundo turno de 2022 para defender Silvinei Vasques de acusação de bloquear estradas.
22/4/2025
JUSTIÇA
STF rejeita preliminares de defesas e segue com julgamento do núcleo 2
Advogados dos acusados questionaram a imparcialidade de ministros da Corte e do PGR, Paulo Gonet.
22/4/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Acusado por 8 de janeiro veio a Brasília para fertilização, diz defesa
Advogado de Fernando Souza Oliveira, ex-número 2 da Secretaria de Segurança do DF, diz que o cliente era casado há pouco tempo e queria ter filhos.
22/4/2025
PRIMEIRA TURMA DO STF
Vídeo: Moraes resume relatório sobre "núcleo 2" da tentativa de golpe
Primeira Turma do STF decide nesta semana se torna réus seis acusados de operar funções de gestão em tentativa de golpe de Estado.
22/4/2025
STF
Moraes nega pedido de Filipe Martins de circular por Brasília
Ex-assessor de Bolsonaro permanece sob restrições e só poderá se deslocar entre hotel, aeroporto e o Supremo Tribunal Federal.
22/4/2025
