Justiça

STF julga três deputados por irregularidades em emendas parlamentares

Primeira Turma da Corte analisa se torna réus três deputados acusados pela PGR de comercializar emendas parlamentares em suposto esquema de corrupção.

28/2/2025

Projeto propõe mudanças em julgamentos virtuais para garantir defesa

A proposta busca assegurar a ampla defesa e a preservação do devido processo legal.

27/2/2025

Hugo Motta comemora decisão de Dino e defende emendas parlamentares

Presidente da Câmara diz que liberação das emendas é resultado dos "esforços do Legislativo" e que repasses ajudam regiões "invisíveis para o Executivo"

27/2/2025

Crime contra soberania: deputados acionam PGR contra Eduardo Bolsonaro

Guilherme Boulos e Rogério Correia acionaram a PGR contra Eduardo Bolsonaro, por estar alegadamente conspirando contra o país nos EUA.

26/2/2025

Dino aprova planos de trabalho do Executivo e Legislativo para emendas

Após a homologação dos planos com os devidos ajustes de transparência, emendas parlamentares ao Orçamento 2025 e de exercícios financeiros anteriores podem ser executadas

26/2/2025

STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e trans

Ministros reconheceram demora na edição de lei sobre o tema.

25/2/2025

Projeto aumenta limite de valor das pequenas causas para 60 salários

Texto prevê mudanças nos juizados especiais, incluindo novas regras para taxas e competência dos tribunais.

24/2/2025

Quanto tempo deve levar processo de Bolsonaro? Advogado faz estimativa

Especialista detalha os prazos e possíveis durações do processo contra Jair Bolsonaro no STF.

20/2/2025

Bolsonaro será preso? Veja os próximos passos da denúncia no STF

STF decidirá se transforma Bolsonaro e outros acusados em réus.

19/2/2025

8 de janeiro: PGR pede condenação de ex-integrantes da PMDF

Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), a omissão da cúpula favoreceu que os participantes depredassem os prédios dos Três Poderes.

15/2/2025