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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

COTAS RACIAIS

OAB aciona STF contra veto a cotas raciais em universidades de SC

Conselho Federal sustenta que norma catarinense viola a Constituição, tratados internacionais e representa retrocesso nas políticas de igualdade.

27/1/2026

EMENDAS PARLAMENTARES

Dino dá 30 dias para Estados e municípios prestarem contas do Perse

Programa criado na pandemia concede isenções fiscais a empresas de eventos, turismo e cultura e passou a ser questionado pelo uso de emendas Pix sem controle adequado.

27/1/2026

Pedro Valls Feu Rosa

Os insepultos

Com milhões de processos acumulados, a morosidade do Judiciário revela uma crise estrutural que não se resolve com mais do mesmo.

26/1/2026

Dario Nassif e Fernando Capano

Prova material, cadeia de custódia e vaidade institucional

Disputa institucional sobre guarda de provas fragiliza investigações, expõe servidores e ameaça a racionalidade do processo penal.

23/1/2026

EMENDAS PARLAMENTARES

Dino reconhece ajuste de tribunais de contas a regras de transparência

Relator da ADPF 854 diz que tribunais cumpriram determinação e adotaram modelo federal de transparência.

23/1/2026

Márcio Nogueira

Por que o juiz não pode delegar sua consciência ao algoritmo

Uso acrítico da inteligência artificial no Judiciário ameaça a responsabilidade humana e o núcleo ético da jurisdição.

23/1/2026

JUDICIÁRIO

Após reportagem, STF cita ameaças e defende escolta para ministros

Manifestação ocorre em meio a questionamentos envolvendo Toffoli. Corte afirma que segurança visa garantir independência dos ministros.

23/1/2026

IMPEDIMENTO NEGADO

Gilmar defende PGR e permanência de Toffoli no caso Banco Master

Ministro afirma que arquivamento de pedido para afastar Toffoli da relatoria das investigações confirma o funcionamento das instituições democráticas.

23/1/2026

Rosana Valle

Banco Master: o alerta de delegados da PF em rota de colisão com o STF

Nota de delegados aponta interferências judiciais em investigação financeira e reacende debate sobre limites entre investigar, acusar e julgar.

22/1/2026

Júlio César Cardoso

Prisão perpétua: justiça necessária em crimes contra a vida

Assassinatos brutais reacendem o debate sobre prisão perpétua como resposta a crimes contra a vida.

22/1/2026

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