"O Agente Secreto": limites jurídicos da atuação do Estado
Atuação clandestina de agentes públicos revela como o segredo pode normalizar abusos e corroer a democracia.
21/1/2026
A lição é clara: instituições fortes não são instituições sem freios.
21/1/2026
Cortes orçamentários, atrasos processuais e descrédito institucional expõem uma crise que não é apenas brasileira, mas global.
20/1/2026
Cadeia ou férias para Bolsonaro?
Cela confortável na Papuda escancara desigualdade no sistema penal e o abismo entre presos comuns e poderosos.
20/1/2026
Prioridade legal e efetividade dos direitos da pessoa idosa
A Constituição garante tratamento preferencial às pessoas idosas, mas a efetividade do direito depende de sua aplicação até a fase final de satisfação.
9/1/2026
Bolsonaro Preso
Moraes autoriza saída de Bolsonaro para exames médicos
Ex-presidente foi liberado para exames de tomografia, ressonância e eletroencefalograma.
7/1/2026
Justiça Eleitoral
STJ barra cobrança contra PSDB paulista por dívida eleitoral municipal
4ª Turma decidiu unanimemente que diretórios só podem responder por dívidas próprias, livrando o PSDB estadual de SP de cobrança atribuída à capital.
2/1/2026
TRAMA GOLPISTA
Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é preso após ordem de Moraes
Condenado por tentativa de golpe, ele estava em prisão domiciliar e teve a preventiva decretada após descumprir medida cautelar imposta pelo STF.
2/1/2026
EX-PRESIDENTE PRESO
Bolsonaro recebe alta e volta à PF após Moraes negar domiciliar
Ex-presidente deixou hospital em Brasília após cirurgias e retomou o cumprimento da pena na PF. Defesa alegou risco à saúde, mas pedido de prisão domiciliar foi negado pelo STF.
1/1/2026
PEDIDO NEGADO
"Sem fato novo": Moraes nega pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Defesa alegou motivos de saúde após cirurgias, mas ministro afirmou que não houve fato novo e manteve Bolsonaro em regime fechado.
1/1/2026
