JUSTIÇA
Defesa de Bolsonaro diz ao STF que delação de Mauro Cid é ilegal
Advogados do ex-presidente afirmam que ex-ajudante de ordens não deveria ter tido a chance de corrigir a delação e pedem julgamento em plenário, com os 11 ministros do STF.
7/3/2025
JUDICIÁRIO
Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira
Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.
6/3/2025
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Moraes arquiva investigação de Ibaneis por omissão no 8 de janeiro
Ministro do STF seguiu recomendação da PGR, que informou não haver indício de que governador do DF tenha se omitido diante dos acontecimentos.
6/3/2025
JUSTIÇA
STF forma maioria para aprovar plano e liberar emendas parlamentares
Cinco ministros apoiam decisão de Flávio Dino a favor de plano dos poderes Executivo e Legislativo para estabelecer princípios de transparência no pagamento de emendas parlamentares.
28/2/2025
PLENÁRIO VIRTUAL
STF julga três deputados por irregularidades em emendas parlamentares
Primeira Turma da Corte analisa se torna réus três deputados acusados pela PGR de comercializar emendas parlamentares em suposto esquema de corrupção.
28/2/2025
Justiça
Projeto propõe mudanças em julgamentos virtuais para garantir defesa
A proposta busca assegurar a ampla defesa e a preservação do devido processo legal.
27/2/2025
CONGRESSO
Hugo Motta comemora decisão de Dino e defende emendas parlamentares
Presidente da Câmara diz que liberação das emendas é resultado dos "esforços do Legislativo" e que repasses ajudam regiões "invisíveis para o Executivo"
27/2/2025
Justiça
Crime contra soberania: deputados acionam PGR contra Eduardo Bolsonaro
Guilherme Boulos e Rogério Correia acionaram a PGR contra Eduardo Bolsonaro, por estar alegadamente conspirando contra o país nos EUA.
26/2/2025
Emendas parlamentares
Dino aprova planos de trabalho do Executivo e Legislativo para emendas
Após a homologação dos planos com os devidos ajustes de transparência, emendas parlamentares ao Orçamento 2025 e de exercícios financeiros anteriores podem ser executadas
26/2/2025
Proteção
STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e trans
Ministros reconheceram demora na edição de lei sobre o tema.
25/2/2025
