POLÊMICA NO CONGRESSO
Relator quer STF como mediador e limitar ações de partidos no tribunal
Alex Manente vai endurecer relatório de projeto que trata do assunto na Câmara para dificultar contestações de decisões do Congresso. Psol vê retaliação.
4/7/2025
Fraude no INSS
Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado
Segundo o ministro da AGU, o governo deve apresentar em breve o calendário de devolução dos descontos indevidos em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
2/7/2025
CRISE ENTRE PODERES
Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso
Questionada pelo governo no Supremo, a derrubada do aumento do IOF tem amparo legal, na avaliação de juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.
2/7/2025
CRISE DO IOF
AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF
Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.
2/7/2025
Justiça
Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU
Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".
1/7/2025
RESPOSTA AO CONGRESSO
Governo vai ao STF para reverter derrubada do aumento do IOF
AGU recorre ao Supremo para declarar constitucionalidade de decretos de Lula que elevavam o imposto e que foram derrubados pelo Congresso.
1/7/2025
JUSTIÇA
Mendonça diz que STF tomou espaço do Congresso ao decidir sobre redes
Ministro afirma que é "minoria" no Supremo por entender que a Corte vem tomando para si atribuições que seriam de outros Poderes. Assista em vídeo.
1/7/2025
TRAMA GOLPISTA
Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Testemunhas de Silvinei Vasques e Marcelo Câmara, entre outros réus, serão ouvidas entre 14 e 21 de julho. Carlos e Eduardo Bolsonaro estão entre os depoentes.
30/6/2025
ZAMBELLI FORAGIDA
Deputado italiano acusa inação da Itália no caso de Carla Zambelli
Angelo Bonelli aponta omissão de autoridades 25 dias após chegada da brasileira a Roma.
30/6/2025
REJEIÇÃO EM ALTA
Datafolha: maioria diz ter vergonha do STF, do Congresso e de Lula
Pesquisa revela rejeição a ministros do STF, ao Congresso e ao presidente Lula; apenas prefeitos, governadores e Forças Armadas geram maior orgulho.
28/6/2025
