Segurança Pública
Fux defende que guardas municipais atuem em patrulhas
Relator de processo sobre o limite da atuação das guardas municipais, Luiz Fux votou pelo direito de atuação em patrulhamento comunitário.
24/10/2024
Democracia
Barroso: Poderes devem cumprir decisões do Judiciário
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), país passou por "situações anômalas" mas voltou a "normalidade"
24/10/2024
Justiça
STJ nega recurso da revista Veja contra Romário
O veículo jornalístico pedia revisão do valor dos honorários advocatícios da ação contra Romário, a fim de aumentá-los.
22/10/2024
8 de janeiro
STF nega pedido de contato com investigados pelo 8 de janeiro feito por Bolsonaro
O STF recusou o pedido de Bolsonaro de ter contato com investigados no processo da possível tentativa de golpe de Estado em 2022.
22/10/2024
Justiça
Advogadas e juristas pressionam Lula por mulheres no STJ
Assinada por 32 entidades, nota argumenta que as duas vagas abertas eram ocupadas por mulheres: Laurita Vaz e Assusete Magalhães
21/10/2024
Tragédia Mariana
Caso Mariana: começa julgamento internacional na corte de Londres
Nesta segunda-feira (21), começa em Londres o julgamento da tragédia de Mariana, na região central de Minas Gerais.
21/10/2024
Judiciário
STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios
Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.
18/10/2024
Povos Indígenas
Marco temporal: lideranças indígenas criticam indicações para conciliação
"As indicações encaminhadas pelo Ministério dos Povos Indígenas não estarão lá em nome do movimento indígena", escreveu a Apib
15/10/2024
JUSTIÇA
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no Reino Unido
O ministro Flávio Dino proibiu que municípios afetados pela tragédia de Mariana paguem honorários advocatícios em ações na justiça.
15/10/2024
