Justiça

PGR se posiciona contra pedido de prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

O pedido da defesa de Brazão, em 24 de dezembro, alega que o congressista precisaria da prisão domiciliar para realizar cirurgia no coração

2/1/2025

Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde

Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde

31/12/2024

Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde

Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde

31/12/2024

Flávio Dino nega pedido de desbloqueio de emendas de comissão do Senado

O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.

31/12/2024

AGU orienta governo a manter bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares

Apesar da "excepcionalmente" autorizada pelo ministro Flávio Dino, a AGU orientou os ministérios a manter o bloqueio total.

30/12/2024

Dino mantém parte do bloqueio de emendas e chama resposta da Câmara de "balbúrdia"

Flávio Dino manteve o bloqueio das emendas solicitadas pela Câmara no dia 12, abrindo exceção para as que foram empenhadas até o dia 23.

29/12/2024

Moraes nega pedido de Daniel Silveira por liberdade condicional

Além de manter ex-deputado preso, ministro criticou advogados de Daniel Silveira, alegando má-fé ou desconhecimento da lei penal.

28/12/2024

AGU planeja ação contra o Google por exibir cotações erradas do dólar

AGU planeja autuação contra o Google por exibir cotação do dólar superior à definida no último fechamento, confundindo usuários.

25/12/2024

Decisão de Dino sobre emendas afetou saúde dos municípios, alerta CNM

Prefeitos alertam que a forma com que o Ministério da Saúde executou a decisão sobre emendas comprometeu recursos que não estavam bloqueados.

24/12/2024

Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto em crianças

Resolução do Conanda foi suspensa, segundo a decisão, por não respeitar um pedido de vista de um dos integrantes do conselho.

24/12/2024