Educação
Justiça de SP suspende programa de escolas cívico-militares
TJSP suspendeu efeitos de lei estadual que institui programa de escolas cívico-militares até que o STF decida sobre o assunto.
7/8/2024
Corrupção
Justiça eleitoral do DF concede liberdade provisória a Eurípedes Júnior
Ex-presidente do Solidariedade é acusado de participar de desvio milionário do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário em 2022.
7/8/2024
Mídia
Governo notifica redes sociais para tirar vídeo manipulado de Maduro e Celso Amorim
AGU solicitou que plataformas retirem do ar vídeo gerado por IA de Celso Amorim abraçando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
6/8/2024
Liberdade de cátedra
STF forma maioria contra leis que proíbem ensino sobre linguagem neutra
STF consolidou posição contrária a leis municipais que proíbem a abordagem sobre a linguagem neutra no ambiente escolar.
6/8/2024
Eleições 2024
Eleições 2024: partidos têm até esta segunda para fazer convenções e escolher candidatos
Nas convenções, os partidos deliberam sobre a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições
5/8/2024
povos indígenas
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Partidos querem assegurar a validade do projeto de lei que estabeleceu o marco temporal; indígenas contestam
5/8/2024
Ministro Gilmar, direitos indígenas não se negociam
OPINIÃO | Tanto Gilmar Mendes quanto Edson Fachin já decidiram que não se pode negociar direitos indisponíveis
3/8/2024
Judiciário
Dino e Moraes votam por condenação de Fátima de Tubarão
Alexandre de Moraes condenou Fátima de Tubarão (SC) a 17 anos de prisão por envolvimento em atos de 8 de janeiro de 2023.
2/8/2024
serviço público
Associação dos advogados da União defende autonomia orçamentária para a AGU
Associação defende aprovação de PEC e acredita em andamento do texto com a mudança das presidências do Congresso. Leia mais.
2/8/2024
PEC Kamikaze ou da Bondade
Dois anos depois, STF declara inconstitucional emenda usada por Bolsonaro nas eleições
Mesmo com a declaração de inconstitucionalidade da emenda, nenhum beneficiário terá de devolver recursos, segundo a decisão
2/8/2024
