Justiça

Alexandre de Moraes usou setor do TSE para investigar bolsonaristas fora do rito, diz jornal

Gabinete do ministro nega irregularidades e diz que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados".

13/8/2024

Agora: TSE julga ação que pode cassar governador bolsonarista de Roraima

A defesa de Antônio Denarium recorre da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou os mandatos da chapa

13/8/2024

Deputado Pastor Eurico é condenado a indenizar Erika Hilton por transfobia

De acordo com a magistrada, a imunidade parlamentar não permite "liberdade absoluta e irrestrita para ofender"

13/8/2024

Deputados abrem ação contra Ratinho Júnior por fala ofensiva sobre indígenas

Parlamentares do Psol acionaram o MPF em resposta à declaração de Ratinho Júnior, que chamou vítimas de ataques de "índios paraguaios".

9/8/2024

Carla Zambelli e Gustavo Gayer são condenados por divulgar dados de professora

A justiça de São Paulo condenou Carla Zambelli e Gustavo Gayer a pagarem indenização por divulgarem informações pessoais de professora.

9/8/2024

Dino admite execução de emendas Pix para obras em andamento e calamidades

Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades

8/8/2024

Alexandre de Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques é acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro

8/8/2024

PGR pede que STF declare "emenda PIX" inconstitucional; veja a íntegra da ação

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "emendas PIX" fragilizam transparência e fiscalização e controle do Executivo no orçamento.

8/8/2024

Atendendo a deputada bolsonarista, Justiça de TO derruba site Diário do Centro do Mundo

TJTO retirou do ar a página do Diário do Centro do Mundo (DCM) atendendo pedido da deputada estadual Janad Valcari, do PL.

7/8/2024