Justiça

Governadores bolsonaristas enfrentam processos de cassação no TSE

O TSE deve analisar e julgar processos que pedem cassação de mandatos de dois governadores, Antônio Denarium e Marcos Rocha

22/6/2024

STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista

O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.

21/6/2024

Alexandre de Moraes arquiva investigação contra Google e Telegram por mensagens contra PL das Fake News

Decisão foi de Alexandre de Moraes. Companhias publicaram mensagens críticas ao projeto na época em que estava em discussão.

20/6/2024

Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha

STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.

26/6/2024

Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.

25/6/2024

Alexandre de Moraes libera visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou a visita de 17 senadores ao ex-diretor da PRF, após solicitação dos parlamentares.

24/6/2024

União Brasil rebate Ministério Público e cobra cassação de Chiquinho Brazão

União Brasil argumenta que violência política praticada por Brazão viola os princípios do partido, justificando cassação por infidelidade.

24/6/2024