Segurança Digital

Projeto cria novas restrições para acesso de crianças às redes sociais

Proposta atribui a autoridade digital a classificação das plataformas e prevê exceções para redes educacionais e serviços públicos.

31/10/2026

Fin defende ação integrada contra fraudes digitais em fórum no STJ

Encontro discutiu como bancos, plataformas, governo e Judiciário podem atuar de forma coordenada contra crimes digitais.

3/9/2026

Comissão aprova exigência de biometria para microempresas

Projeto busca reforçar a segurança dos registros empresariais e combater fraudes fiscais.

19/6/2026

Projeto mira vício em apps e cria alerta para responsáveis

Proposta do deputado Gilberto Abramo cria regras para redes sociais e apps, com foco na proteção de crianças e adolescentes e na redução de riscos à saúde mental.

7/4/2026

PF investiga vídeos no TikTok que fazem apologia à violência feminina

Investigação busca identificar autores de vídeos da trend "treinando caso ela diga não", que encenam ataques por rejeição amorosa

11/3/2026

Especialistas sugerem melhorias em projeto sobre crianças na internet

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados.

22/5/2025

Comissão debate sobre proteção de dados e responsabilidade digital

Discussão deve tratar também da exposição de crianças nas redes.

19/5/2025

Nova regra de cibersegurança em órgãos públicos avança na Câmara

Proposta obriga órgãos a prevenir ataques cibernéticos e será incorporada à Lei de Acesso à Informação.

23/4/2025