Trama golpista
"Processo penal é prova, não disputa política", diz Barroso
Presidente do STF afirmou aguardar o desfecho do julgamento da trama golpista para se pronunciar.
8/9/2025
Judiciário
Leis paulistas sobre ICMS voltam a valer após decisão do STF
Voto unânime atendeu ação do ex-governador José Serra e manteve cobrança de 25% no setor de comunicação em SP.
8/9/2025
STF
Moraes autoriza agenda de visitas a Bolsonaro
Decisão do ministro libera visitas de aliados ao ex-presidente, com datas e horários previamente definidos.
7/8/2025
TRAMA GOLPISTA
STF veta farda e clima esquenta em depoimento de militares
Integrantes do chamado núcleo 3 da trama golpista tiveram de trocar de roupa; ordem gerou discussão entre advogados e juiz. Veja o vídeo.
28/7/2025
O equilíbrio entre regularidade processual e liberdade de expressão
Mesmo juridicamente válida, a medida contra Bolsonaro abre dilema entre liberdade de expressão e risco de descumprimento reflexo.
28/7/2025
Limitar o acesso ao STF é calar a sociedade e fragilizar a democracia
Impedir o uso de ações no STF é fragilizar a democracia e retirar da sociedade sua ferramenta de defesa.
24/7/2025
O absurdo das vedações impostas
Um desabafo sobre vedações recentes, dores coletivas e a impunidade de sempre.
23/7/2025
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
Líderes do PT pedem enquadramento de Eduardo em crime militar
Parlamentares pedem que STF reconheça articulações de Eduardo Bolsonaro nos EUA como ameaça à soberania.
17/7/2025
Declaração de Barroso sobre proteção que desprotege reacende debate sobre a função social do Direito do Trabalho.
15/7/2025
Socooorro! Os algoritmos estão soltos!
Decisão que responsabiliza plataformas por danos morais é avanço contra a impunidade virtual.
7/7/2025
