Trânsito
CCJ pode votar prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito
Parecer também prevê regulamentação pelo Contran de substâncias e medicamentos que afetam a capacidade de dirigir.
23/6/2026
CNH AOS 16
Código de Trânsito pode mudar; veja pontos do novo relatório
Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.
21/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
Trânsito
Comissão de Transportes aprova penas mais rígidas para escapamentos
Projeto do deputado Fausto Jr. altera de infração grave para gravíssima veículo flagrado com escapamento adulterado.
17/6/2026
CNH AOS 16
Câmara discute liberar CNH para adolescentes de 16 anos
Comissão especial vai analisar relatório de Áureo Ribeiro que prevê CNH aos 16 anos, autoriza autoescolas a aplicar exames práticos e muda regras para radares, pedágio e patinetes elétricos. Veja as principais mudanças.
12/6/2026
Trânsito
Primeira CNH para carro e moto terá exame toxicológico obrigatório
Exigência valerá mesmo antes de regulamentação definitiva do Contran.
18/5/2026
