Trânsito
Projeto elimina taxa para transferência eletrônica de veículos no país
Texto torna obrigatório o procedimento eletrônico nos Estados e no DF e veda cobrança pelo uso de assinatura digital.
16/8/2026
Trânsito
Projeto fixa detenção e infração gravíssima por furar ordem de parada
Proposta classifica a infração como gravíssima, triplica a multa e prevê pena de até um ano de detenção.
15/8/2026
Trânsito
Projeto aumenta pena para mortes causadas por motoristas embriagados
Proposta eleva a pena para até 20 anos de prisão, aumenta multas, amplia o tempo de suspensão da CNH e torna o crime inafiançável.
8/8/2026
Trânsito
Projeto fixa prazo para indenizar danos causados por buracos nas vias
Proposta obriga órgãos públicos e concessionárias a criarem canal para pedidos de indenização e fixa prazo de 30 dias para resposta.
2/8/2026
Trânsito
Projeto permite alienar e transferir veículo com média ou grande monta
Proposta permite a transferência de propriedade antes dos reparos, mas mantém as restrições de circulação e as exigências do Contran.
25/7/2026
Esportes
Projeto prevê novas regras para treinos de ciclismo em vias urbanas
Proposta altera o Código de Trânsito para obrigar atletas que ultrapassarem 25 km/h a utilizar a pista de rolamento e cumprir novas regras de segurança.
4/7/2026
Trânsito
CCJ pode votar prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito
Parecer também prevê regulamentação pelo Contran de substâncias e medicamentos que afetam a capacidade de dirigir.
23/6/2026
CNH AOS 16
Código de Trânsito pode mudar; veja pontos do novo relatório
Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.
21/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
Trânsito
Comissão de Transportes aprova penas mais rígidas para escapamentos
Projeto do deputado Fausto Jr. altera de infração grave para gravíssima veículo flagrado com escapamento adulterado.
17/6/2026
