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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Trânsito

Segurança

Projeto prevê cancelamento automático de multas a ambulâncias

Proposta determina que órgãos de trânsito cancelem autuações sem pedido do condutor e exige prova do órgão para manter a penalidade.

31/10/2026

Rafael Moia Filho

Trânsito no Brasil mata mais do que em guerras

Brasil registrou mais de 37 mil mortes no trânsito em 2024, enquanto mudanças na CNH levantam preocupações sobre a segurança viária.

9/10/2026

Trânsito

Projeto anistia multas registradas por radares nos últimos 10 anos

Substitutivo rejeita proibição de radares, mas prevê perdão das multas e baixa dos registros em até seis meses.

24/8/2026

Trânsito

Projeto elimina taxa para transferência eletrônica de veículos no país

Texto torna obrigatório o procedimento eletrônico nos Estados e no DF e veda cobrança pelo uso de assinatura digital.

16/8/2026

Trânsito

Projeto fixa detenção e infração gravíssima por furar ordem de parada

Proposta classifica a infração como gravíssima, triplica a multa e prevê pena de até um ano de detenção.

15/8/2026

Trânsito

Projeto aumenta pena para mortes causadas por motoristas embriagados

Proposta eleva a pena para até 20 anos de prisão, aumenta multas, amplia o tempo de suspensão da CNH e torna o crime inafiançável.

8/8/2026

Trânsito

Projeto fixa prazo para indenizar danos causados por buracos nas vias

Proposta obriga órgãos públicos e concessionárias a criarem canal para pedidos de indenização e fixa prazo de 30 dias para resposta.

2/8/2026

Trânsito

Projeto permite alienar e transferir veículo com média ou grande monta

Proposta permite a transferência de propriedade antes dos reparos, mas mantém as restrições de circulação e as exigências do Contran.

25/7/2026

Esportes

Projeto prevê novas regras para treinos de ciclismo em vias urbanas

Proposta altera o Código de Trânsito para obrigar atletas que ultrapassarem 25 km/h a utilizar a pista de rolamento e cumprir novas regras de segurança.

4/7/2026

Trânsito

CCJ pode votar prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito

Parecer também prevê regulamentação pelo Contran de substâncias e medicamentos que afetam a capacidade de dirigir.

23/6/2026

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